SOBRE O AUTOR

DANILO MENESES
Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, especialista em Ciências Penais pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera Uniderp, Advogado (2011-2013), Delegado de Polícia.

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Arquivos do mês de março, 2015

PostHeaderIcon Direitos Humanos ou Direitos DOS MANOS?!?

POR DANILO MENESES

LEIA COM ATENÇÃO:

Os homens NÃO nascem livres e iguais em dignidade e direitos. NÃO são dotados de razão e consciência e NÃO devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

NEM todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades. Deve haver distinção de várias espécies, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Serão também feitas distinções fundadas na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Nem todo o homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, somente alguns privilegiados.

Pessoas poderão ser mantidas na escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão permitidas em todas as suas formas.

Pessoas poderão ser submetidas à tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Nem todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

CONCORDA? Aposto que não né? Apenas inverti os primeiros direitos constantes da Declaração Universal dos Direitos do Homem. É: esses são os INVERSOS dos DIREITOS HUMANOS que você tanto critica. Se não concorda com os direitos humanos, deve ACEITAR as declarações acima – ACEITAR para você, e não PARA O OUTRO, ok?

A menos que esteja confundindo DIREITOS HUMANOS com algum órgão, entidade ou ONG que se diz protetora dos mesmos, é praticamente impossível não defender a abstração (direito) que garante a defesa de condições básicas para se ter uma vida digna. Fugir do senso comum é uma das condições para PENSAR DE VERDADE – e parar de ficar VOMITANDO ASNEIRAS (pelo teclado ou pela boca, tanto faz).

A discussão em torno do limite prático no exercício de tais direitos é muito saudável. Precisamos sim de um sistema normativo mais EFETIVO contra o crime. O que é muito diferente de atribuir a culpa aos direitos como um todo – principalmente aos mais básicos, que são o alicerce da sociedade. Os DIREITOS são APENAS DIREITOS: é difícil entender tal abstração? É preciso desenhar?

É só um DESABAFO. O nível argumentativo de algumas coisas que vejo às vezes me faz ter NOJO – em razão de tão flagrante superficialidade. Criticar algo que SEQUER TEM NOÇÃO do que se trata é uma leviandade sem fim.

Confundir DIREITO HUMANO com qualquer corpo burocrático que se diz DEFENSOR DOS MESMOS é o mesmo que achar que a PAZ e a ONU são as mesmas coisas. É o mesmo que confundir FUTEBOL com o seu time. Menos… Muito menos…

Quando vejo alguns comentários, começo até a REVER meu conceito de esperança (que do verbo ESPERANÇAR está se metamorfoseando para o verbo ESPERAR). Com tamanho PODER ARGUMENTATIVO por parte de grande parte da população, só resta mesmo ESPERAR por um país melhor. E MORRER ESPERANDO…

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PostHeaderIcon Política de segurança incendiária: um “apaga fogo” sem fim…

POR DANILO MENESES

A seguinte frase do antropólogo LUIZ EDUARDO SOARES resume de forma PERFEITA a atual “política de segurança” – se é que o “emaranhado de soluções pontuais que normalmente é tomado” faz jus ao nome de POLÍTICA:

“Se algo vai mal, faz-se mais do mesmo. A única mudança admitida é a quantidade do que se faz.”

Enquanto o foco se manter em uma polícia tradicional, totalmente desconexa com os ideais sociais contemporâneos, gravíssimos problemas na eficiência das atuações policiais serão comuns.

Enquanto o empirismo for mais importante do que a gestão focada na identificação de erros e acertos, a aposta será cegamente no sistema “vai que dá certo”.

Enquanto forem alimentados antagonismos como “polícia VS sociedade” ou “eficácia policial VS direitos humanos” – como se fossem conceitos “inimigos” – haverão dificuldade de fazer prevalecer uma imagem positiva das instituições policiais.

É pacífica a orientação de que há necessidade de investimentos nas causas da criminalidade. Mas também é preciso investir na contenção dos problemas que estão aí, à nossa porta: e a violência é, definitivamente, um dos mais perturbadores entre eles. O medo talvez seja a característica mais proeminente das sociedades “pós-modernas”. E ele impõe uma reação efetiva, controlada e cientificamente orientada a um fim.

Como já disseram por aí: é preciso cuidar do barco enquanto se navega ao destino desejado. Caso contrário, corre-se o risco de naufragar nos próprios idealismos (a “esquerda política” que o diga ao adotar a política de que se não pode TUDO, melhor cruzar os braços e não fazer NADA). Mais importante do que apontar o que está ERRADO, é buscar alternativas para fazer o CERTO. Insistir no modelo padrão (apenas acionando o acelerador) só fará com que o barco vá mais rápido: o que será um desastre se ele estiver na direção errada… o que, tragicamente, parece ser um veredicto verdadeiro.

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