SOBRE O AUTOR

DANILO MENESES
Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, especialista em Ciências Penais pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera Uniderp, Advogado (2011-2013), Delegado de Polícia.

Pesquisa interna
Central Blogs

Arquivos do mês de novembro, 2015

PostHeaderIcon DESABAFO: fugindo do senso comum

POR DANILO MENESES

Como aprendemos direito? Que me perdoem os “manualistas”, mas é assim que eu vou tentando aprender um pouco do direito penal… Nada contra os manuais, não mesmo. Os utilizo com freqüência e acredito muito na importância dos mesmos (principalmente os que fogem do “feijão com arroz”) para o ensino nas faculdades e no decorrer da vida profissional (atualização). No mundo jurídico são de extrema relevância. Mas como quase tudo que conhecemos, tal importância tem limites.

O que critico (há um bom tempo) é a crença de que raciocínios simplistas são capazes de traduzir construções ideológicas/dogmáticas complexas. Tal prática sempre foi, para mim (Lênio Streck diria o mesmo – talvez eu esteja lhe plagiando neste ponto), um reducionismo perturbador.

O que tento (talvez sem sucesso) é fugir um pouco do “senso comum teórico” (Warat) e compreender mais aquele ramo do direito que AMO – o direito penal. Li várias obras relativas a esse ramo do direito que tanto admiro. A conclusão é simples (esta pode ser): mudei completamente (e continuo mudando) a forma de ver o direito – o que atingiu ainda mais o direito repressivo.

Não sei se a minha forma de enxergar tal ramo do direito seja correta. Aliás, mal tenho essa pretensão. Apenas acredito que alguns livros (menos simplistas) me ajudaram a ver coisas que antes pareciam invisíveis (sequer cogitava sua existência). A busca da sabedoria é uma incessante procura em acertar o alvo que outros não conseguem ver. E não há como destruir algo antes de saber que existe – e entender o que é.

Cresci, pessoal e profissionalmente, lendo. Pretendo assim continuar. Não se trata de uma questão de ego, de anseios por sucesso ou qualquer coisa parecida. Para mim se tornou um hobby, um prazer. Fico feliz todas as vezes que meus conceitos preconcebidos são arrebatados por uma leitura que me faz ver os fenômenos cotidianos por ângulos que até então mal conhecia. É um prazer inexplicável pensar comigo mesmo: “Como estive por tanto tempo tão errado”?

Acredito que a síntese da vida possa ser encapsulada em um verbo simples: APRENDER. Quem se nega a fazer de si mesmo alguém melhor está alienando o que de mais precioso tem. Cresci em um ambiente que me proibiu de fazer isso. A morte intelectual começa no exato momento em que julgamos “saber o bastante”. Daí em diante tudo de que discordamos parece ser devaneios de quem “não tem nada para fazer” ou resolveu “escrever besteiras nos dias em que a companheira dormiu de calça jeans”. A oposição vira “loucura”. E o diálogo se foi…

Então devo saber muita coisa para estar doutrinando com minha ideologia. Não. Não sei o bastante. Nem quero saber. Meus anseios são apenas fazer com que ao acordar amanhã seja alguém menos inculto do que quem acordou hoje. Luto todos os dias para o sucesso nessa empreitada. Quiçá um dia chego lá. Mas o segredo é a busca, não o destino. “Chegar lá” é uma pura utopia. Um além que nos mantém vivos – e pensantes…

Foram os autores menos badalados (alguns inclusive fora do direito penal) que me fizeram mudar a forma de ver tal ramo do direito. Aliás, o subsistema jurídico não pode ser analisado sem compromisso com o sistema social (acho que Luhmann concordaria). A tais autores eu agradeço imensamente. Fizeram-me ver algo que até então parecia invisível – embora estivesse (o tempo todo) na frente dos meus olhos.

Não existe apenas um “véu da ignorância” que cobre nossas vistas – e nos causa confusão de raciocínio e percepção. Eles são vários. A nossa tarefa é superar (retirando) um a um, mesmo com a certeza (implícita) de que a visão clara de tudo nunca virá. Mas é a impossibilidade que nos faz crescer. A utopia do “ir além”.

Citarei alguns autores (de direito penal e disciplinas correlatas) que me fizeram tirar alguns véus. Foram úteis para mim, quem sabe também possam ser para você. A lista é apenas exemplificativa:

Paulo César Busato – Paulo José da Costa Júnior – Fábio André Guaragni – Reno Feitosa Gondim – Alexandre Morais da Rosa – Luiz Flávio Gomes – Jesús-Maria Silva Sánchez – Raúl Cervini – Paulo Queiroz – Eugenio Raúl Zaffaroni – André Luiz Callegari – Gunther Jakobs – Claus Roxin – Luigi Ferrajoli – Luís Greco – Lênio Streck – Aury Lopes Júnior – Amilton Bueno de Carvalho – Salo de Carvalho dentre outros…

Fora do direito, mas subsidiando com conteúdos para mudar minha forma de pensar o mesmo, aprendi muito com:

Zygmunt Bauman (li + de 15 obras) – Leonard Mlodinow – Ulrich Beck – Ludwig Wittgenstein – Niklas Luhmann – Howard Becker – Nassim Nicholas Taleb (um verdadeiro gênio) – Daniel Kahneman – Anthony Giddens – Karl Popper dentre outros.

Particularmente, sempre achei que “fugir” um pouco do foco (direito legislado) nos faz (pessoal e profissionalmente) alguém melhor. Compreender melhor o mundo em que vivemos nos torna mais tolerantes, capazes de entender o quão multifacetado são os fenômenos mundanos – incluindo os que nos atinge. O simples estudo de editais e “matérias fechadas” podem nos render bons frutos (seja na iniciativa pública ou privada). Mas o “ir além” lhe fará enxergar um mundo que até então desconhecia. Fazendo um paralelo com o filme MATRIX (que adoro):

“Infelizmente é impossível dizer o que é. Você tem de ver por si mesmo.”

Como foi dito no citado filme (uma verdade perturbadora), chegará um momento em nossas vidas em que teremos de fazer uma escolha:

 “Se você tomar a pílula azul a história acaba e você acordará na sua cama, acreditando no que quiser acreditar. Se você tomar a pílula vermelha, ficará no País das Maravilhas e eu te mostrarei até onde vai a toca do coelho.”

Boa escolha!

Popularity: 1% [?]