SOBRE O AUTOR

DANILO MENESES
Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, especialista em Ciências Penais pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera Uniderp, Advogado (2011-2013), Delegado de Polícia.

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PostHeaderIcon E agora, quem poderá nos defender?

POR DANILO MENESES

Eu não sou contra o “judicial review”, mas vejo com muitíssimas RESSALVAS (em caixa alta mesmo) a “tendência tunipinquim” de condicionar a eficácia da produção legislativa à “chancela moral” (quem duvida que deixou de ser jurídica?!?) do STF – ou melhor, dos onze Ministros que o compõe. Me preocupa a (i)legitimidade democrática de tal orientação. A pergunta é: quem nos salvará dos nossos heróis? Adotar uma postura de contenção do próprio poder – considerando que em regra, cabe ao Supremo traçar os próprios limites – exige de fato uma natureza humana (ou seria democrática?!?) superior…

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