SOBRE O AUTOR

DANILO MENESES
Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, especialista em Ciências Penais pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera Uniderp, Advogado (2011-2013), Delegado de Polícia.

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PostHeaderIcon ESQUERDOPATA ou ULTRACONSERVADOR? Eis a questão…

POR DANILO MENESES

Meu pensamento guarda muitos pontos de conexão com os argumentos da DIREITA. Isso não significa que sou “ultraconservador radical”, “imperialista”, ou qualquer baboseira do gênero. Nem que tudo que o TRUMP fizer estará certo e todas as medidas tomadas pelo PT estarão erradas. Preciso primeiro conhecer a natureza da decisão tomada para só depois (com base em seu conteúdo, não em seu “gênio criador”) externar a minha opinião.

Aliás, falando em progressistas e conservadores, estudei mais a ESQUERDA do que a direita nesta minha vida. Aprendi muito com aqueles, inclusive como não agir e o que não defender em determinada ocasião. Não o bastassem, alguns dos pontos que ainda sustento (em minoria, diga-se de passagem) guardam íntima conexão com a agenda esquerdista – o que também não significa que esteja indisposto a mudar de opinião.

Essas “categorizações” polarizadas (ESQUERDA/DIREITA) trazem lá seus benefícios (facilidade de compreensão das ideias), mas acabam produzindo vários danos colaterais. Um deles seria o reducionismo. Se você defende uma ideia que coincide com a bandeira de um movimento político, você é rapidamente “taxado” e “categorizado”, como se sua opinião sobre a violência e suas causas fosse uma prova do que você pensa sobre a legalização de drogas, proibição do aborto ou desarmamento do cidadão.

Por isso sustendo de “peito aberto” que, mais importante do que estar em um dos polos citados é NÃO ABDICAR DA PRERROGATIVA DE PENSAR POR SI PRÓPRIO. Tal atitude conduz à dialética das ideias (tolo aquele que acha que seu opositor não tem nada a lhe ensinar) ganhando todos no processo – caso haja entre os debatedores (ou ao menos entre um deles, no caso, você) a sensata disposição a mudar de opinião. Advirto que pensar por si mesmo sem alimentar o espírito de aprendizado (do tipo: “ainda não sei o bastante”) não ajuda muito… para convencer a si próprio não é necessária sólida argumentação.

Sem tal espírito (de diálogo sincero, de aprender com o outro) acabamos por cair em um erro epistemológico muito comum na política: primazia das ideias sobre os fatos. Há uma tendência (demasiadamente humana) em adequar os fatos à nossa visão de mundo: devemos estar vigilantes, já que fazemos isso sem ver. Mas ignorar os males desta tendência conduz justamente ao problema que vivemos hoje: extrema polarização. É como se cada membro do debate (esquerda/direita) falassem uma língua que só faz sentido para os membros do clã. Sinceridade: a “coisa” ganha contornos tão engraçados que às vezes mais parece uma religião.

A política normalmente se materializa em pessoas. Afinal, votamos em candidatos que representam ideias, mas não votamos nas idéias em si. Particularmente, procuro líderes que possuam uma visão de mundo minimamente coerente e cujas políticas possuem maiores possibilidades de gerar resultados empíricos positivos (na prática, não nas ideias – o pleonasmo foi só para reforçar).

As motivações e intenções mais íntimas (latentes ou manifestas) na cabeça do meu candidato (não vou citar quem, então nem perguntem) não são boas por si só. Sob o argumento de “ajudar os pobres” e “acabar com a pobreza” muita merda pode ser feita. Por isso, no que se refere a esses jargões, eu não estou nem aí. Me preocupo muito mais com o resultado empírico das políticas governamentais do com a nobreza de espírito que fundamentou a sua implantação (ou com a cor do partido responsável por sua criação). Vocês (progressistas ou conservadores) deveriam fazer o mesmo.

Por falar em jargão, eis um que considero válido e bem apropriado: “de boas intenções o inferno está cheio”. As maiores atrocidades já realizadas no nosso planeta foram feitas pelo bem: o mal declarado não costuma ser muito popular. Ou vocês acham que teria apoio uma medida que prometesse “empobrecer a população”? Embora este seja um resultado previsível em muitas políticas, não se vê o mesmo como propaganda de sua implantação. Como li certa vez em algum lugar por aí: a dor é sentida da mesma forma, seja quando efeito colateral ou resultado de uma intenção. Sob a ótica do prejudicado, é irrelevante a distinção.

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PostHeaderIcon Política “a la Matrix”

POR DANILO MENESES

Me causa certa perplexidade o excesso de otimismo de algumas políticas públicas brasileiras. Não é raro verificarmos uma verdadeira confusão entre os planos ontológicos e deontológicos. Erro comum que nos acaba custando muito caro.

Exemplo típico é a política desarmamentista (também poderia citar a “política de drogas”, mas duvido que tenhamos de fato uma): amparada no pressuposto politicamente correto (e até aceitável no plano do “dever ser”) de que um “mundo sem armas” seria melhor, acaba por negligenciar a impossibilidade de implementação prática de tal postulado (além de fechar intencionalmente os olhos para a realidade brasileira).

Sob uma justificativa (em tese) promissora, cria-se uma péssima política: esquece-se que a dor causada é, para quem a sente, a mesma, seja resultado de uma intenção ou mero efeito colateral. Precisamos de políticas maduras e alinhadas com a realidade do nosso país. Chega de decisões sentimentais unicamente “para inglês ver”, cuja funcionalidade fica restrita ao “papel”.

Sob o argumento de um “BRASIL sem armas”, cria-se uma política que, pragmaticamente falando, define apenas “nas mãos de quem” tais armas devem estar. O Estado brasileiro (por meio dos representantes eleitos) fez tal escolha – péssima por sinal. Mas quem paga o preço é você!

Seria tão bom se o legislador brasileiro resolvesse sair do seu mundo virtual e encarar a realidade do brasileiro médio, nua e crua, como ela de fato é. Mas querer isso, creio eu, seria pedir demais. E tenho lá meus receios com os excessos de otimismo…

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PostHeaderIcon Da crise política à crise na capacidade de aprender: a eterna mania do “mais do mesmo”…

POR DANILO MENESES

Ouvi dizer que estamos em uma CRISE POLÍTICA. Não sei se é verdade. Mas partirei do princípio de que seja. Como não vejo TV não posso provar a veracidade do meu princípio. Se bem que tampouco poderia o fazer se tivesse perdido boa parte do meu sagrado tempo em frente a uma telinha (que adora distorcer as coisas) – mas é óbvio que numa tarde de sexta eu tinha algo mais interessante a fazer. Nada é uma delas. Afinal, o que poderia ser pior do que noticiários televisivos? Mas deixarei a crítica à imprensa para outra oportunidade. Ou não. Voltemos ao princípio: vivemos uma crise política.

Está ocorrendo de tudo neste nosso Brasil. E hoje (04/03/2016) me parece que algo de extraordinário aconteceu. Um certo ex-presidente teria sido carinhosamente “convidado” para prestar depoimento sobre o suposto uso da máquina pública para benefício particular (coisa rara de ser ver no Brasil, diga-se de passagem). Não o bastasse, a atual presidenta (para não desagradar aos feministas de plantão) teria provocado uma “dança das cadeiras” em Brasília – com intenções nem um pouco transparentes (um passarinho me contou que a hipótese de tentativa de “barrar” a atuação da Polícia Federal não poderia estar descartada – ainda não sei se acredito).

Sobre a hipótese inicial: a tal crise política está aí. Instalou-se e provocou um problema de “governabilidade” (sei lá o que isso significa, mas soa erudito usar este termo). E o povo? Segue esbravejando – principalmente nas redes sociais, mecanismos que considero mais usado no que tange à participação popular nas questões políticas (embora esteja mais para palpite desprovido de eficácia).

O que fazem? Uns pregam a prisão do ex-presidente (o motivo ainda não ficou bem claro, mas as fundamentações nas redes são das mais diversas – e bizarras – possíveis). Outras clamam pela guerra contra o golpe – embora o uso dos dois termos me pareça desconexo do contexto (guerra? Golpe?). No fim das contas o que mais interessa é que a razão tem ficado no lugar de sempre – bem longe dos holofotes do debate. Uma pena…

Mas alguns efeitos surgirão de toda essa reviravolta política. Com toda certeza. Previsões não faltam. E com mais certeza ainda alguns acertarão o prognóstico: um chute de olhos fechados de hoje pode ser a profecia realizada de amanhã. Pulo a parte dos referidos efeitos. Assumo: NÃO SEI O QUE VAI SER (faço uso da mesma “humildade epistemológica” de certa apresentadora de TV). Mas pelo menos acredito que deveríamos utilizar o momento político para o bem. Deveríamos  sobre medidas que precisam ser tomadas na tentativa de “colocar o país nos eixos” (para os delirantes que, assim como eu, acreditam que nosso BRASIL “tem jeito).

O que espero? Que essa crise política ensine ao brasileiro que quanto maior o poder estatal maiores as oportunidades de corrupção e maior o índice de expropriação de quem realmente produz. O que acontece é exatamente isso (e fico abismado quando percebo que alguém ainda não percebeu): o estado toma seu dinheiro à força para distribuí-lo da forma que entender melhor. Simples assim: da forma que ELE (ESTADO) entende melhor. Neste processo sua opinião é a que menos importa – se é que tem alguma importância.

Se isso é necessário? Creio que sim. Afinal, é (centro absurdamente simplista e reducionista) é para isso que “serve” o Estado. Só entendo que tal “processo de expropriação” seja um “MAL NECESSÁRIO” e, portanto, deve ser contido – reduzido ao mínimo.

Devemos  ter a consciência de que dinheiro não nasce “do nada” e que o que está sendo dado a você foi tomado (à força) de alguém (regra aplicada à tributação e à prestação de serviços públicos, mas inaplicável à economia como um todo, vista que esta última não é um “jogo de soma zero”). Talvez assim (com essa consciência) as pessoas passem a lutar por “MENOS ESTADO”: este monstro paquidérmico precisa receber um FIM no seu processo de auto-expansão.

Menos estado, mais liberdade (em todas as suas vertentes), já pensou, que legal? A não ser que você pense o contrário: direito seu. Me diga que comunidade consegue crescer quando dois de seus membros precisam trabalhar para sustentar um terceiro que nada faz e me dou por convencido.

A parte ruim vem logo agora: o que espero é totalmente distante do que vejo. E o que vejo? Uma guerra político-partidária em que ambos os lados pregam o aumento da causa do problema atual. Todos os lados querem “MAIS ESTADO” para resolver o problema. E a causa do problema é justamente (não se espante) EXCESSO DA PRESENÇA ESTATAL. É brincadeira (apelei)! É como se, em vez de estar preocupado com a vedação da criação de oportunidades para ROUBOS (no sentido vulgar do termo) cada lado do debate estivesse mais preocupado com o próprio “direito de roubar”.

CANSEI. Quando vamos amadurecer? Quando vamos deixar a iniciativa privada trabalhar? Quando vamos deixar de considerar o ESTADO o “paizão” que nos socorrerá nos momentos difíceis? Quando vamos resgatar a meritocracia? Quando vamos entender que quanto mais o estado “tem que fazer”, mais cobra por isso? Quando vamos perceber que normalmente costumam cobrar muito para fazer pouco (e porcamente mal feito)?

A corrupção não vai acabar enquanto as oportunidades para tal não cessarem. Alimentar políticas utópicas (como querer que as pessoas sejam, do nada, MAIS HONESTAS) é uma burrice sem fim (posso parecer agressivo, mas BURRICE ainda foi um elogio – cogitei usar um termo mais agressivo). Reduzir o poder do estado ninguém quer né? Afinal, a quem interessa um estado FORTE E GIGANTESCO senão aos que mamam em suas tetas (como servidor público me incluo nesta lista – de quem mama em suas tetas – mas me excluo da lista dos que clama por tetas cada vez maiores, tocando o “foda-se” para a saúde da vaca)?

Caminhamos rumo ao precipício e a solução que cada lado do debate oferece é: COMO DEVEMOS MORRER? Melhor se estivéssemos preocupados em prorrogar as nossas (suadas e sacrificadas) vidas enquanto ainda há tempo. Chegará um momento em que a irresponsabilidade fiscal, a corrupção e a ineficiência na gestão dos recursos públicos cobrará o seu preço. E sabe quem pagará a conta? Você! Melhor assinar o seu cheque: e “rezar” (apenas torcer não adianta) para que consiga fazer com que ele tenha “fundos”…

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PostHeaderIcon HUMANISMO OU ALIENAÇÃO

POR DANILO MENESES

Eu não sou de ficar entrando em sites de notícias (não me culpem por querer viver em uma bolha/ilha – tenho consciência desta minha perspectiva utópica, se é que isso ajuda em alguma coisa) talvez porque saiba que, ao ter acesso ao conteúdo jornalístico a decepção que me envolve é certa (em partes com o veículo, em partes com o conteúdo da notícia em si, em partes comigo mesmo por não ter usado o tempo fazendo algo mais útil).

Mas, em tremenda exceção à regra e, num momento de puro ócio, passeando pelo G1 (famoso portal de notícias brasileiro), me deparo com o seguinte título:

Bebê com algema e cassetete em post da PM gera polêmica em rede social. Imagem foi publicada em Twitter e Facebook da PM de São Paulo. Para advogado, foto coloca bebê em situação constrangedora e viola ECA.

A notícia me causou certa perplexidade. Me esforcei  para tentar descobrir o que de errado tinha na bendita foto.  Não consegui. Então resolvi analisar os motivos da tal POLÊMICA. Até então, na minha tábua de valores pessoais, parecia algo muito normal uma criança utilizando uma roupa/uniforma que simboliza uma instituição que tem como dever constitucional/funcional a defesa do cidadão brasileiro (a polícia). Devo ser exceção. Ou não…

Clique no link e reportagem aberta. Foi então que me deparei com os comentários de um “especialista” sobre o ocorrido (toda matéria jornalística costuma ter um argumento de autoridade para reforçar a retórica). O ADVOGADO Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB trouxe os seguintes argumentos (vou evitar o termo PÉROLAS na tentativa de ser politicamente correto – maldito senso de realidade que age como um fantasma, me assombrando todos os dias me impedindo de obter êxito nos meus delírios de dissimulação). Eis as justificativas do Dr. Ariel no sentido de ridicularizar a publicidade da PMRJ (tomei a liberdade de fazer os comentários em CAIXA ALTA logo em seguida ao texto):

1. “A exibição da imagem viola o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ‘Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento’, com pena de seis meses a dois anos.” SÉRIO? SUBMETER UMA CRIANÇA A FAZER O PAPEL DE ALGUNS POLÍTICOS BRASILEIROS EM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS DEVERIA SER CRIME HEDIONDO.

2. “Por ela ter sido colocada com símbolos de repressão e violência de uma polícia vista como repressiva, ela pode passar por situações de constrangimento na escola.” IMAGINA ENTÃO O POLICIAL, QUE TEM DE USAR ESTE “SÍMBOLO MALIGNO” TODOS OS DIAS? DEVERIA RECEBER UM AUXÍLIO BULLYING!

3. “A criança é colocada em uma situação constrangedora, vexatória.” BONS TEMPOS EM QUE OS MENINOS/MENINAS (PARA NÃO ME ACUSAREM DE MACHISMOS) TINHAM OS POLICIAIS COMO HERÓIS E OS BANDIDOS COMO… DEIXE-ME VER… DEIXE-ME PENSAR… OPA, ME LEBREI:  BANDIDOS. O PADRÃO INFANTIL OFICIAL DE HEROÍSMO MUDOU E A OAB SE ESQUECEU DE ME INFORMAR.

Às vezes fico pensando (meio que “matutando comigo mesmo” – perdão pelo pleonasmo): será que é de fato esta a visão que a polícia transmite para a sociedade? Até que ponto haveria uma deturpação da opinião pública sobre as instituições policiais, criando algo parecido ao que MARIA LÚCIA KARAM chamou de “opinião publicada”. Ser policial é tão ultrajante assim? A história da polícia é a pura história de abusos? Nós policiais nunca acertamos?

Não sou alienado do mundo (embora ainda tenha esse sonho meio que divino – de estar acima das coisas, como um ser sobre-humano – acima do mundo e imune em relação às influências que ele cria, em nítida superação ao paradigma sujeito/objeto). Reconheço os abusos cometidos pelas instituições brasileiras no exercício de poder de polícia. Arbitrariedades por parte das instituições oficiais (policiais, do fisco, dos órgãos ambientais ou qualquer outra instituição que dê a alguém uma carteira funcional acrescida de uma pequena dose de ilusão de poder) são realmente comuns.

Critico de forma incisiva a mentalidade autoritária que ronda o imaginário de alguns representantes do poder público: servidor “cabeça de bagre” desconexo com a realidade social/jurídica vigente pós Constituição de 1.988 não é difícil de encontrar por aí. Mas entre ter esta opinião e sair tratando as instituições e seus membros de forma ultrajante, proclamando (veladamente) seu fim como resolução para os problemas sociais contemporâneos há um fosso intransponível.

É incrível como muitas pessoas estão apartadas do mundo. Acredito que passa na cabeça de muitos esquerdistas brasileiros (que não perdem uma oportunidade de fazer crítica social) uma vontade sagaz de instituir um regime anárquico: só isso explica uma análise tão voltada à destruição dos valores e instituições – em detrimento do aperfeiçoamento dos mesmos.

O viés ideológico esquerdista está tão impregnado na mentalidade de alguns que, num delírio momentâneo, para se ter acesso terreno ao paraíso basta, a única alternativa parece ser a abrupta extinção de todos os órgãos e regras. Abracadabra! Ninguém precisa de censor externo: o grau de maturidade em que todos os cidadãos chegaram dispensa a existência de instâncias oficiais de controle. Cada um por si e tudo ficará bem. Abaixo polícia repressora. Abaixo! Quem precisa de polícia?

Quanta alienação! Reconhecer os problemas sem mostrar uma alternativa para superação dos mesmos é tarefa fácil (afinal, onde não existem problemas?). Mas tal atitude não nos engrandece como nação. Precisamos de humildade para entender que a política de “mais do mesmo” já não é capaz de entregar os resultados que promete (embora os políticos sustentem o contrário). Mas devemos ter a consciência de que as mudanças devem ter como ponto de partida a realidade social como ela é – embora seja mais fácil, conveniente politicamente rentável confundir o que é com o que deveria ser.

É preciso entender que a polícia tem papel primordial na defesa da liberdade – por mais que se sustente o contrário. A polícia é um órgão que age na linha de frente de defesa de vários dos direitos humanos – ela que cuida da parte suja dessa coisa toda. O antagonismo POLÍCIA VS DIREITOS humanos foi plantado na mentalidade do cidadão brasileiro, mas ele não tem razão de existir.

Particularmente me atribuo o rótulo de HUMANISTA (por mais consciente que esteja das falhas em julgar a mim mesmo). Mas a grande maioria das opiniões exaradas pelos órgãos oficiais com a função de defensores dos direitos humanos NÃO ME REPRESENTA. Sobra retórica e alienação.

O sonho de uma sociedade melhor pressupõe a consciência da sociedade que temos hoje. Já disseram por aí (não me recordo a fonte, nem estou afim de GOOGLAR) que: NÃO SE COMBATE FUZIS COM FLORES. É uma obviedade que me parece esquecida por uma legião de especialistas. Muitos ainda sonham que basta uma postura mais amigável da polícia com os “excluídos” para que os problemas se cessem. Como se o fim da representasse o início da era de glória. É absurdo o reducionismo. Tire os freios do cidadão brasileiro (conhecido internacionalmente pelo afã de se dar bem a qualquer custo) e depois me conte o resultado…

Podemos escolher como vestir nossas crianças. Mas está acima de nós a escolha quanto ao mundo em que elas viverão. Se pudesse dar um conselho, diria: ensine seus filhos a distinguir entre a realidade e ilusão. E não deixe que paranóias ideológicas o impeça de ver o mundo como realmente é – e não como deveria ser. É responsabilidade sua ensiná-lo a sobreviver no mundo real. A realidade (violenta, perturbadora e problemática) é parte legado que você deixou.

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PostHeaderIcon Direitos Humanos ou Direitos DOS MANOS?!?

POR DANILO MENESES

LEIA COM ATENÇÃO:

Os homens NÃO nascem livres e iguais em dignidade e direitos. NÃO são dotados de razão e consciência e NÃO devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

NEM todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades. Deve haver distinção de várias espécies, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Serão também feitas distinções fundadas na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Nem todo o homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, somente alguns privilegiados.

Pessoas poderão ser mantidas na escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão permitidas em todas as suas formas.

Pessoas poderão ser submetidas à tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Nem todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

CONCORDA? Aposto que não né? Apenas inverti os primeiros direitos constantes da Declaração Universal dos Direitos do Homem. É: esses são os INVERSOS dos DIREITOS HUMANOS que você tanto critica. Se não concorda com os direitos humanos, deve ACEITAR as declarações acima – ACEITAR para você, e não PARA O OUTRO, ok?

A menos que esteja confundindo DIREITOS HUMANOS com algum órgão, entidade ou ONG que se diz protetora dos mesmos, é praticamente impossível não defender a abstração (direito) que garante a defesa de condições básicas para se ter uma vida digna. Fugir do senso comum é uma das condições para PENSAR DE VERDADE – e parar de ficar VOMITANDO ASNEIRAS (pelo teclado ou pela boca, tanto faz).

A discussão em torno do limite prático no exercício de tais direitos é muito saudável. Precisamos sim de um sistema normativo mais EFETIVO contra o crime. O que é muito diferente de atribuir a culpa aos direitos como um todo – principalmente aos mais básicos, que são o alicerce da sociedade. Os DIREITOS são APENAS DIREITOS: é difícil entender tal abstração? É preciso desenhar?

É só um DESABAFO. O nível argumentativo de algumas coisas que vejo às vezes me faz ter NOJO – em razão de tão flagrante superficialidade. Criticar algo que SEQUER TEM NOÇÃO do que se trata é uma leviandade sem fim.

Confundir DIREITO HUMANO com qualquer corpo burocrático que se diz DEFENSOR DOS MESMOS é o mesmo que achar que a PAZ e a ONU são as mesmas coisas. É o mesmo que confundir FUTEBOL com o seu time. Menos… Muito menos…

Quando vejo alguns comentários, começo até a REVER meu conceito de esperança (que do verbo ESPERANÇAR está se metamorfoseando para o verbo ESPERAR). Com tamanho PODER ARGUMENTATIVO por parte de grande parte da população, só resta mesmo ESPERAR por um país melhor. E MORRER ESPERANDO…

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PostHeaderIcon Política de segurança incendiária: um “apaga fogo” sem fim…

POR DANILO MENESES

A seguinte frase do antropólogo LUIZ EDUARDO SOARES resume de forma PERFEITA a atual “política de segurança” – se é que o “emaranhado de soluções pontuais que normalmente é tomado” faz jus ao nome de POLÍTICA:

“Se algo vai mal, faz-se mais do mesmo. A única mudança admitida é a quantidade do que se faz.”

Enquanto o foco se manter em uma polícia tradicional, totalmente desconexa com os ideais sociais contemporâneos, gravíssimos problemas na eficiência das atuações policiais serão comuns.

Enquanto o empirismo for mais importante do que a gestão focada na identificação de erros e acertos, a aposta será cegamente no sistema “vai que dá certo”.

Enquanto forem alimentados antagonismos como “polícia VS sociedade” ou “eficácia policial VS direitos humanos” – como se fossem conceitos “inimigos” – haverão dificuldade de fazer prevalecer uma imagem positiva das instituições policiais.

É pacífica a orientação de que há necessidade de investimentos nas causas da criminalidade. Mas também é preciso investir na contenção dos problemas que estão aí, à nossa porta: e a violência é, definitivamente, um dos mais perturbadores entre eles. O medo talvez seja a característica mais proeminente das sociedades “pós-modernas”. E ele impõe uma reação efetiva, controlada e cientificamente orientada a um fim.

Como já disseram por aí: é preciso cuidar do barco enquanto se navega ao destino desejado. Caso contrário, corre-se o risco de naufragar nos próprios idealismos (a “esquerda política” que o diga ao adotar a política de que se não pode TUDO, melhor cruzar os braços e não fazer NADA). Mais importante do que apontar o que está ERRADO, é buscar alternativas para fazer o CERTO. Insistir no modelo padrão (apenas acionando o acelerador) só fará com que o barco vá mais rápido: o que será um desastre se ele estiver na direção errada… o que, tragicamente, parece ser um veredicto verdadeiro.

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PostHeaderIcon Polícia VS Sociedade: até quando?

POR DANILO MENESES

Sugestão de Leitura

Sugestão de Leitura

“O carioca, que gosta do seu jeito malandro de ser e o apregoa, acaba vítima de sua própria esperteza. Malandro demais sempre se atrapalha. Reclama quando dá dinheiro para o PM não rebocar seu carro. Reclama quando o PM reboca seu carro. Reclama de multa, do flanelinha, do Detran… Só não quer pagar IPVA, renovar a carteira, colocar o cinto, estacionar no lugar certo. A culpa sempre recai no PM, como se ele votasse a estipulação do valor do IPVA ou formulasse as leis de trânsito.”

Texto retirado do livro “COMO NASCEM OS MONSTROS” do ex-policial militar (do Rio de Janeiro) RODRIGO NOGUEIRA – condenado à vários anos de “cadeia”. Trecho, que meu ver, reflete muito bem a influência da cultura de determinada sociedade na forma de atuação da polícia (sem querer ser regionalista, fazendo uma abordagem mais ampla – embora o autor do livro tenha citado seu estado por ter questões empíricas).

É preciso entender que o policial é parte da sociedade e influenciado por ela. Os valores sociais dominantes tendem a ser por ele absorvidos (tanto os bons quanto os ruins). O policial também é um cidadão comum – com seus medos, dúvidas e defeitos, com suas qualidades, honras e vícios. Portanto o ser humano que trabalha como policial (é apenas mais um TRABALHO, ou pelo menos, deveria ser) sofre influência do meio, assim como também exerce influência sobre o mesmo – há um paradigma comunicativo constante entre policial (aqui evito usar o termo polícia – no sentido de corporação) e sociedade.

E como melhorar a polícia? Primeiro passo: melhorando a sociedade. Investir em educação seria um primeiro passo de grande valia. Assim como os políticos, os policiais são membros da sociedade com uma função definida. Eles nos “representam” de alguma forma. Somos “nós” (cidadãos) lá (nas instituições estatais).

Como ressalta RODRIGO NOGUEIRA: “Enquanto o cidadão fica ansioso esperando o próximo bandido, ou PM, preso, estampando a primeira página do jornal, as crianças ficam burras. Só precisam ir à escola e responder à chamada que passam de ano”. Um belo sinal do quanto estamos no “caminho certo”.

Deveríamos, assim como o autor do livro fez, perceber que “a polícia é um termômetro social. Se a sociedade vai bem, ela também vai bem, mas se está doente, é a primeira apresentar os sintomas”. É fácil espiar a culpa na polícia quando o problema é muito mais abrangente. Mas, mesmo assim insistimos no conforto moral produzido pela criação de bodes expiatórios. A sociedade está em estágio terminal, o organismo está com infecção generalizada e, hipocritamente, continuamos insistindo que basta melhorar a saúde de um “órgão” que tudo ficará bem. Basta!

Chega de culpar o outro, demonizar o outro, acusar, prender e punir o outro. Nós como cidadãos devemos primeiro “olhar no espelho”. Afinal, como sustenta o autor do livro: “NÃO HÁ INOCENTES. Essa, em minha humilde opinião, é a melhor reflexão que deixo para o leitor”. Para quem também quiser refletir, vale a pena a leitura.

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PostHeaderIcon Política criminal populista: as incongruências do discurso majoritário

POR DANILO MENESES

A incoerência (intencional, eu acho) do raciocínio da maioria das pessoas é de causar espanto – pelo menos quando o assunto é direito penal e segurança pública.

Aliás, hoje em dia está em voga ser “especialista na área”. Basta falar mal da polícia e de “vagabundo” que está tudo bem. Algo do tipo: a polícia abusa demais e deve ser punida por isso.

E logo em seguida, exatamente o inverso: a justiça amarra a polícia e essa deveria ter mais liberdade para agir (“liberdade” no sentido de COMETER ILEGALIDADES mesmo – mas falar abertamente soaria politicamente incorreto). Acho que mais incongruente do que o raciocínio de alguns leigos é só mesmo o dos “especialistas”.

Engraçado: o cara é policial, sai da corporação e se torna “especialista em segurança pública”. A parte boa (tudo na vida tem seu lado positivo, não é mesmo?!?) é que já estou pensando em algo para ganhar dinheiro depois da aposentadoria – isso deve lá render seus trocados (ao menos mais do que a remuneração da polícia).

A parte ruim é que muitas vezes o veredicto dos especialistas parece um pouco distante da realidade. Mas arrisco um motivo: soaria estranho ver um mecânico considerado “especialista em engenharia automobilística” porque conserta carros; ou um lanterneiro “perito em design” por ser bom em funilaria. Mas os especialistas em segurança pública não, estes não estranhamos. Final, são especialistas, não é mesmo? Mas deixa para lá.

Voltemos às incongruências argumentativas. Dentre elas uma em particular me chama bastante atenção: as pessoas leigas (do ponto de vista jurídico) costumam aplaudir a tortura – não vai me dizer que nunca se pegou pensando em causar o mal a outrem, seja pelo fim utilitário ou por puro prazer. Até aí tudo bem (ou melhor, em partes).

O problema surge quando o filho (poderia ser pai, mãe, primo, irmão, amigo, mas falar em filho soa mais sentimental em razão do senso de proteção em relação à prole) dessas mesmas pessoas são presos pela polícia, elas são as primeiras a ir ao Ministério Público denunciar os policiais pelo “abuso”. O que estava muito aquém da prática recomendada se torna um verdadeiro ABSURDO. Afinal, o que é uma simples prisão em comparação com a tortura?

Daí questiona-se a situação de flagrância; a necessidade de algemas; a cortesia (ou seria a falta dela) do policial; a invasão de domicílio; a possibilidade de terem sido “plantadas” as provas… dentre outros argumentos dos mais absurdos que se pode pensar. O que era para ser uma simples prisão comporta uma “panacéia argumentativa” para os “males da ilegalidade”.

Essa é nossa realidade. Quanta HIPOCRISIA – está aí um termo que revela a situação com extremíssima precisão de linguagem. O que sugiro é que sejamos ao menos coerentes: se favoráveis à tortura, que aceitemos a mesma sem reclamar; se favoráveis à dispensa de advogados, que aceitemos ser condenados sem defesa; se contra os recursos processuais, que dispensemos os mesmos quando estivermos (tomara que não) no banco dos réus.

Afinal, querer um DIREITO PENAL PARA O OUTRO é muito fácil. A filosofia do “jeitinho brasileiro” é bem clara: aos amigos tudo, aos inimigos a lei (e um pouquinho de excesso como vingança, se for possível – afinal, muitas coisa se pode fazer quando não há ninguém vendo). Isso mesmo: VINGANÇA. Aliás, essa palavra substitui bem a palavra JUSTIÇA na maioria dos enunciados. Normal, afinal, somos humanos. E ver o mal de quem nos fez o mal é humanamente normal.

Voltando aos comentários vulgares sobre segurança pública, a experiência empíricas da maioria dos autores dos mesmos é que me faz ficar ainda mais surpreso: suspeito que 90% (sendo muito “bonzinho” na estimativa) das pessoas que dizem que “cadeia é bom demais”, nunca entraram em uma; que dizem que o direito penal é muito brando, são as que autuadas por embriaguez na condução de veículo automotor sustentam que não fizeram nada porque “não estavam matando nem roubando” (crime é só isso agora?!?); que dizem que tem atividade remunerada e não são “vagabundos” são os que acham um absurdo quando são autuados, afinal só o foram porque a polícia não tem coragem de prender “bandido de verdade” ou “não tem mais o que fazer”.

Acreditem: como delegado de polícia, estou cansando de ouvir essa “ladainha”. E está mais para regra do que para exceção. Infelizmente. As pessoas parecem sustentar (abertamente ou veladamente) que o direito penal só deve ser aplicado para os “bandidos de verdade”. As pessoas parecem também sustentar que elas nunca merecem este título.

Aliás, por falar nisso, qual seria o critério científico para definir “bandido de verdade”? Se for quem comete fato previsto na lei como crime, duvido que exista alguém nesse país que não o seja (Duvido!!!). Aliás, na imensidão deste Brasil, suspeito que sequer exista um cidadão que conheça todos os tipos penais.

Suspeito (é só uma suspeita, convenhamos, pouco fundamentada) que o critério usado pela maioria seja bem simples: BANDIDO é o OUTRO. Sempre. O filho do outro, o irmão do outro, quiçá até o pai ou a mãe do outro. A avó (do OUTRO) também não parece uma boa pessoa. Ela é tão diferente da MINHA…

Aliás, quando se trata de si mesmo ou de alguém próximo, o termo BANDIDO parece soar mal. Afinal, é mais fácil, cômodo e simples hostilizar e demonizar o desconhecido.

Acrescido ao critério DO OUTRO para definir o que seja BANDIDO DE VERDADE, algumas vezes ainda conjuga-se o mesmo com o dos 4 P´s: PRETO, POBRE, PUTA e POLÍCIA.

São estes os “clientes preferidos” dos sistemas penitenciários em nosso país – estes últimos (justiça seja feita) na maioria das vezes como forma de espiar a culpa estatal na má formação de um profissional da área. O estado não treina, o erro do profissional vem, o estado pune. Ser policial neste país é ser guerreiro: uma guerra contínua de imputação de responsabilidade é travado contra ti.

Mas algo deve ser mudado. Suspeito (aqui vai mais uma orientação de um “não especialista”, sem pretensão de verdade absoluta) que o primeiro passo para mudar alguma coisa é começar a ser coerente nos argumentos: enquanto isso não ocorre, continuaremos ploriferando “decisionismos” dos mais absurdos como se fosse ciência.

Pega-se o caso concreto, cria-se uma lei específica para o mesmo e depois sustenta que trata-se de pura produção científica. E viva o raciocínio indutivo elevado ao extremo. Este caminho o tempo já provou não dar certo…

Talvez colocar a racionalidade e coerência no lugar do MEDO como critério fundante da política criminal seria um grande começo. Mas este é assunto para outra ocasião. Tenho de ir nessa porque estou em praça pública “furtando” WIFI do vizinho e não quero ter meu notebook roubado em plena tarde de sol de quarta-feira. Afinal, “tô com medo”.

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PostHeaderIcon Investigue!!! #SQN

POR DANILO MENESES

A atitude do Ministro da Justiça, o Sr. José Eduardo Cardozo, é o retrato do que pensa parte da nossa população no que se refere à atuação dos órgãos estatais de repressão: qualquer que seja o êxito alcançado com o esclarecimento de condutas ilícitas, este estará sempre maculado por “ilegalidades” – nem um pouco evidentes – cometidas pelos responsáveis pela investigação.

De repente – numa esdrúxula inversão de valores tipicamente tupiniquim – desviar milhões de reais de empresas estatais se torna um fato “menos grave” do que permitir que uma polícia independente (que absurdo!?!) investigue o suposto “ilícito” cometido (para não perder o tom politicamente correto).

Quando se percebe, já está implicitamente “enfiado” na cabeça de cada um: roubar é normal, mas é absurdo permitir que os órgãos responsáveis pela apuração se ousem a tentar descobrir. E, quando alguns servidores muito empenhados audaciosamente o fazem, contam com a explícita reprovação do chefe. A título de exemplo, a mensagem do Sr. Ministro é bem clara: “vou apurar a conduta dos delegados envolvidos na investigação”.

Pasmem! Diante do desvio de milhões (ou seriam bilhões?) o Ministro da Justiça parece mais preocupado em apurar eventuais “irregularidades” da investigação do que o ilícito a ser investigado. Não o bastasse, ainda quer dar sermão referindo-se à politização do procedimento. E vence a hipocrisia.

A politização parece ser algo louvável quando o fito é salvar os “companheiros” das garras da Justiça, mas abominável quando pode eventualmente prejudicá-los. Dois julgamentos do mesmo fenômeno movidos unicamente por um combustível: o interesse – próprio, por sinal.

A mensagem que é transmitida é mais ou menos a seguinte: a polícia deve ser reprimida (e não parabenizada) pela realização de um bom trabalho. É o gerente brigando com o subordinado por ser muito bom – se a excelência do trabalho não o beneficia. É o poste mijando (ou seria urinando?) no cachorro.

Que a Polícia Federal continue – mesmo com a desaprovação implícita de parte da “base aliada” – a investigar práticas criminosas que lesam o patrimônio público. Que ao final, os envolvidos sejam – de acordo com a legislação pertinente – efetivamente punidos. Que vença a razão – e não o fanatismo – independente da cor do partido. Que no dia 15 de novembro de 2014 a proclamação da República seja revivida não apenas como um feriado nacional imotivado, mas como um marco de renovação da esperança que, acuada e amedrontada, às vezes deixa de convencer este povo sofrido a acreditar que seu país ainda “tem jeito”.

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PostHeaderIcon Política VS Poder

Por Danilo Meneses

Aos que, como eu – seguindo a linha do sociólogo polonês Zygmunt Bauman – pensam que o nosso estágio atual de desenvolvimento social e tecnológico provocou a ruptura entre POLÍTICA e PODER, a escolha em si do presidente da república soa com certa “indiferença”.

O esvaziamento da esfera pública (e de seus poderes) parece ainda não ter sido (intencionalmente, é claro) notado pelos nossos políticos. Esbravejam dizendo: “farei isso, farei aquilo” – e o povo aplaude, como se houvessem de fato garantias e prerrogativas capazes de conduzir à realização.

O que a população no geral não percebe é que, esmagados pelas regras do mercado, os políticos já não tem muito o quê fazer (ou como fazer). Talvez não passem de fantoches, representando uma peça cujo roteiro foi previamente escrito pelas forças do mercado globalizado.

Não busco com tal opinião isentar o cidadão da suas prerrogativas (e responsabilidades) políticas, mas fazê-lo crer que, independente de se escolha, as mudanças serão muito mais tímidas do que ele (e os seus representantes políticos) imaginam…

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