SOBRE O AUTOR

DANILO MENESES
Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, especialista em Ciências Penais pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera Uniderp, Advogado (2011-2013), Delegado de Polícia.

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PostHeaderIcon Delírios de um aprendiz…

POR DANILO MENESES

Aprendi certa vez que a distância mais curta entre dois pontos é uma reta. Criei uma versão adaptada do referido postulado: a menor distância entre a situação atual e a ideal – onde você está até onde gostaria de estar – é aquela que passa pelo caminho que você tem prazer em percorrer.

Ao menos, quando o assunto é ESTUDAR e APRENDER, creio ser verdadeira a minha síntese. Confesso que minha “filosofia” não consta com muitos adeptos no meio dos concursos – assumo o ônus de ser absolutamente minoritário. Mas tenho certo orgulho em defendê-la. Sou quase um “insurgente” em meio ao “establishment”. É que o tempo como percepção subjetiva não é uma “ciência exata”. Ele possui um parâmetro objetivo de medida? Sim! Pode ser mensurado por minutos, horas ou dias. Acontece que a experiência individual torna a concepção sobre a passagem do tempo absurdamente relativa. Segundos aguardando, com dor, atendimento médico, tornam-se uma eternidade. Já aquela viagem de um mês à Europa parece se dissolver na fluidez e efemeridade. Eis que a máxima também se aplica à sua vida de “concurseiro”.

Existem dois caminhos bem claros: você pode tornar o aprendizado algo prazeroso, em uma opção focada no caminho (não na chegada), no método (não resultado). Ou você pode entender que o caminho de fato é muito difícil e que deve traçar estratégias hábeis a torná-lo o mais curto possível. A escolha entre uma ou outra opção cabe única e exclusivamente a você.

Como toda escolha tem seu ônus, no primeiro caso, corre-se o risco do tempo para aprovação ser objetivamente mais longo. No segundo caso o risco é de ver a ansiedade aumentada e não suportar os resultados negativos que, obviamente, virão, acabando por desistir – nada é mais trágico na vida de um “concurseiro” do que o abandono do ideal sem a remissão conferida pela posse. Se você ama o resultado, frustração é a palavra que definirá sua sensação quando ele não vier. Se você aprendeu a amar o caminho, ama o processo, saberá que controla o meio, não o resultado. Este último não pertence a você, mas a Deus – para quem crê, é claro. Portanto o foco deverá ser no plantar, não no colher.

É muito comum ver pessoas esperando um resultado para viverem suas vidas. “Quando eu for juiz eu serei feliz!” ou “sensações positivas são possíveis apenas depois de ver o nome no Diário Oficial” – balela! Nem percebem que estão perdendo um bem escasso e valioso: o tempo.

Pressuponho ser um erro considerar a aprovação ou o cargo um fim em si mesmo. Na verdade, a tão sonhada posse não passa de um novo e promissor começo: que trará alegrias, estabilidade, mas também uma boa dose de problemas e responsabilidades. Até lá? Viva! Aproveite o seu momento. Curta quando puder – com objetividade e foco, é claro. Ser feliz não é pecado. Muito pelo contrário. Aliás, parafraseando um grande amigo: mais importante do que finais felizes, são histórias – e carreiras – felizes, sem finais. Os desafios nunca acabam! Apenas mudam. Viver é superá-los: de preferência, com um sorriso no rosto – e leveza na alma…

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PostHeaderIcon E agora, quem poderá nos defender?

POR DANILO MENESES

Eu não sou contra o “judicial review”, mas vejo com muitíssimas RESSALVAS (em caixa alta mesmo) a “tendência tunipinquim” de condicionar a eficácia da produção legislativa à “chancela moral” (quem duvida que deixou de ser jurídica?!?) do STF – ou melhor, dos onze Ministros que o compõe. Me preocupa a (i)legitimidade democrática de tal orientação. A pergunta é: quem nos salvará dos nossos heróis? Adotar uma postura de contenção do próprio poder – considerando que em regra, cabe ao Supremo traçar os próprios limites – exige de fato uma natureza humana (ou seria democrática?!?) superior…

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PostHeaderIcon Incongruências…

POR DANILO MENESES

A orientação jurisprudencial da nossa Suprema Corte é a de que o estado não é responsável pela segurança individual de cada um, mas apenas pela segurança pública – coletivamente considerada.

Em razão deste entendimento caso uma criança seja morta e estuprada por um maníaco que acabou de sair da prisão, havendo evidente “defeito” na prestação da segurança pública (que, infelizmente, é muito comum, dada a situação caótica do sistema de justiça como um todo no Brasil), a mãe da vítima não será indenizada (pelo Estado). Porém, caso o autor do mesmo crime seja preso (o que, convenhamos, no Brasil, não é muito fácil) e na “cadeia”, resolva se suicidar, o Estado deve pagar indenização para a sua família (quando digo SUA, me refiro à família do preso – sim, é isso mesmo).

Sem querer entrar no mérito da correção ou não da orientação jurisprudencial do ponto de vista jurídico – o que atrairia o debate do dever estatal de cautela para com as pessoas submetidas à privação de liberdade – a solução, do ponto de vista social, parece um pouco “absurda”. Sendo a melhor ou não, é a solução que temos aí!

Se o estado não me defende (individualmente falando), mas a segurança garantida é apenas a “segurança difusa” (orientação do STF que, pessoalmente, concordo), mais um motivo para o cidadão treinado e habilitado ter meios de fazer valer seu direito de autodefesa (ex.: uso de arma de fogo). Pensar o contrário é assumir pela via oblíqua o risco do ESTADO e de VOCÊ PRÓPRIO se omitirem no dever moral de proteção. É ser “jogado às traças” e ainda ser forçado a interiorizar a sentença de que “ninguém está salvo”: ciente de que o Estado (sim, o mesmo que te proibiu de se defender – ao lhe retirar os meios para tal) não tem nada com isso…

Adendo 1: se você ainda não compreendeu que a discussão envolvendo “porte e posse de arma de fogo” se refere a um direito individual (autodefesa), não à segurança pública como um todo, IGNORE meus devaneios;

Adendo 2: armas são como casacos cuja função modesta não é a de combater ou evitar o frio, mas apensa de se proteger dele;

Adendo 3: se você acha que estar armado aumenta o risco de ser vítima (baseando-se em pesquisas que ignoram completamente o uso defensivo da arma de fogo ou utilizam uma amostragem enviesada, como no caso de policiais), simplesmente não as tenha. É um direito seu.

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PostHeaderIcon Eis a pós-verdade…

POR DANILO MENESES

Um dos problemas REAIS que vivemos atualmente é o PRIMADO DA HIPÓTESE SOBRE O FATO. Já não há mais nada que seja por simplesmente ser. Sempre há uma interpretação ideologizada do fenômeno (a imprensa merece um prêmio por seu genial ‘toque de plasticidade”). Trata-se de uma verdadeira “praga” epistemológica pós-moderna que nos cega em relação à realidade.

Os que notaram a força de tal fenômeno não medem esforços para tudo envolver com o véu da ideologia (sempre a sua, é claro). A REALIDADE passa a ser o que o seu PORTA VOZ (seja a imprensa, sejam os famosos, seja o político – alguém ainda acredita neles?!? – seja o professor) quer que ela seja. Astuciosamente, o mensageiro faz recortes (bricolagem) dos eventos sociais e assim constrói o seu “quebra-cabeças do real”, que é vendido como o mais fiel e perfeito RETRATO OBJETIVO DO MUNDO.

Na colisão entre a hipótese inicial tomada como verdadeira e os fatos que a contrariam, a opção sempre recai sobre a primeira. A segunda, caso inoportunamente apareça (a realidade não tem medo de um bom discurso), deve ser RAPIDAMENTE transportada para baixo do tapete. E baseando nestas VERDADES OBJETIVAS (paradoxais, já que seus líderes negam a sua própria existência – enquanto reivindicam o papel de mensageiro) seguimos nós, pobres cidadãos, agindo como um bando de “zumbis contemporâneos”, acreditando no que nos é dito (e na ausência de interesses pessoais do porta-voz da mensagem) numa digna atitude de FÉ! PURA FÉ! Intencionalmente optamos por ignorar HEGEL – talvez por por ter achado sua sentença uma verdade (bastante) inconveniente: “Se os fatos contradizem as ideologias, pior para os fatos”.

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PostHeaderIcon Concurseiros, jurisprudência “cespiana” e direito fast-food: onde vamos parar?

POR DANILO MENESES

Após vários (talvez nem tantos) questionamentos sobre a minha “técnica infalível” para estudar e, principalmente, sobre como escolho qual livro ler (visto que compro todos, já que não consegui me livrar do preconceito de que livros e cuecas nunca devem ser alheios), resolvi abrir a caixa-preta e revelar o meu segredo: começo pelo mais fino.
 
Isso. É realmente isso que faço. Talvez tenha alguma técnica na “compra” (o que também duvido!), mas na leitura, o critério é este mesmo. Sigo a “teoria da ordem crescente de extensão na leitura”. Já ouviram falar? Vou pensar em um nome alemão ou latim para ela. Creio que a tornará mais interessante…
 
Hiperbolismos à parte, faço parte de uma imensa minoria. Sou um orgulhoso membro da turma dos “gatos pingados” que critica o excesso de técnicas, artimanhas, atalhos ou mandingas que é, a todo momento, enfiado na cabeça do “concurseiro médio padrão” (que deve ser primo primeiro do “homem médio” – seja lá o que isso significa).
 
Sempre defendi que a linha divisória entre a indústria da “mágica concorrencial” – que promete aprovação rápida, métodos de absorção infalíveis (em fazê-lo tornar algo próximo a um “papagaio bom de memória”, embora tal detalhe eles omitam) – e o chalatanismo é muito tênue. E, acredite: não faltam interessados em abusar da sua ingenuidade para ultrapassá-la.
 
Esta “indústria dos cursinhos”, vezes ou outra, gesta (de parir mesmo) alguns filhos bastardos. Já vi de tudo: desde a tentativa de criar atalhos para a aprovação com métodos infalíveis a “esquema” (a palavra em si já tente a me causar arrepios) resumindo o pensamento de Luhmann (li muito sobre este último e ainda tenho muita dificuldade em absorver a sofisticação do seu pensamento).
 
A redução da complexidade tem vítima certeira: a ideia subjacente à criação teórica tende a ser a primeira a ter missa fúnebre marcada. Outro dia ouvi falar sobre “jurisprudência do CESPE”: maldita teimosia esta minha, que me impediu de ter acesso a “cursinhos” e saber da existência deste bendito tribunal…
 
Não escondo: talvez o mundo tenha mudado. Talvez eu (e mais alguns – poucos, é verdade) sejamos conservadores resistentes. É que, de fato, não acho que as coisas andam bem. Na verdade, para ser bem sincero, penso que andam muito mal. Aos que, mais otimistas do que eu, pensam de forma diferente, desejo boas vindas ao mundo do “direito para concurseiros” (com “d” minúsculo mesmo) – na sua extrema “vertente fast-food”. É, tem gente que gosta. E tem muita gente lucrando com isso…
 
Estudar, ter força para perseverar e ir além (principalmente em concursos de alto nível de cobrança, que envolve preparação por anos), exige, a meu ver, a criação de um novo relacionamento com o aprendizado. As técnicas podem ajudar? Claro. Mas ainda acredito que é mais ARTE do que TÉCNICA, é mais paixão do que razão. O objetivo imediato deve ser o conhecimento. Apenas o mediato a aprovação. Sob pena de “nadar e morrer na praia”, desistir na metade do caminho…
 
A minha sugestão é: leia. Aprenda. Aproveite cada instante para agregar conteúdo. Não simplesmente para decorar normas – que podem ser abruptamente mudadas amanhã (confiança e coerência nunca foram atributos do nosso legislador).
 
Entenda, compreenda. Raciocine em torno do tema. O cérebro trabalha de forma capilarizada – achar que “simplificar” a informação vai ajudar na memorização é um grande erro. A complexidade ajuda na construção do raciocínio jurídico há longo prazo, na percepção da situação e na criação de potenciais novos caminhos e ideias.
 
Aqui fica a oportunidade de dizer outra coisa, que pode ser interpretado como meu “aforisma” número 1 (e talvez o único): pare de repetir nomes de teorias difíceis – normalmente, para parecer inteligente e sábio – sem saber os pilares da ideia subjacente. Lembre-se que esta estratégia só costuma dar certo quando o outro (o receptor) não conhece bem do que se trata. E você não quer ser apenas o papagaio mais bem treinado do zoológico. Portanto, repito: não reaja como uma criança que ganhou um doce ao descobrir como falar aquele nome cheio de consoantes em alemão. Não. Definitivamente, NÃO.
 
“Ah, mas eu estudo para concurso e você não me ajudou em nada, não me deu nenhuma ‘dica infalível’” – podem dizer alguns. É, talvez por excesso de honestidade, não tenha tanta convicção em dar muitas dicas. Mas, se fosse para dar uma dica em específico, diria: leia duas doutrinas (que você tem afinidade) de cada matéria do edital. É o suficiente para você saber tudo? Não. Mas na maioria das vezes é o suficiente para você passar. Para mim foi. Espero que continue sendo (mas sei que não tenho garantias). A, tem um outro detalhe: a tarefa vai te custar alguns anos…
 
Você deve, de antemão, tomar uma decisão que causará reflexos em toda sua vida de estudante (se você for como eu, perceberá que os vocábulos “vida” e “vida de estudante” tem o mesmo sentido): você quer ser um “gênio memorizador” ou uma “cabeça pensante”? Quer copiar ou criar? Eis o que chamo de “momento Matrix” da sua existência acadêmica…
 
Aprenda no caminho, seja maleável (teimosia não adianta) e busque o aperfeiçoamento pessoal. Cresça no processo… Faça da busca o seu prazer, não sua tortura. Cuide da saúde. Concilie esforço e vida pessoal/social. Seja equilibrado (e verás que este é um conselho mais fácil de dar do que seguir). Lembre-se que o pecado mora tanto na falta quanto no excesso.
 
Sou um dos poucos ainda restantes que acreditam que o combustível que nos move é a vontade em agregar conteúdo. A vontade de ser melhor (seja melhor do que os outros, seja melhor do que nós mesmos – o que varia conforme a convicção pessoal de cada um). Mas lembre-se sempre: é mais “arte” do que “técnica”.
 
Se recrie. Se reinvente. Ao contrário da grande maioria dos “métodos infalíveis”, este meu não pode garantir resultados. Aliás, sequer pode ser chamado de método. De qualquer forma, não custa nada tentar.
 
Afinal, como diria o personagem Morpheus no filme Matrix (que, modéstia a parte, adoro): “tomando a pílula azul a história acaba aqui e você acorda no seu quarto e acredita no que preferir acreditar. Tomando a pílula vermelha fica no país das maravilhas e eu mostro a profundidade da toca do coelho!”
 
Eis a hora da escolha. Da sua escolha. Boa sorte!

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PostHeaderIcon Lamentações…

POR DANILO MENESES

Nós somos irresignados por natureza. Carregamos no interior da nossa alma uma violenta dose de rebeldia que, não raras vezes, insiste em nos mover contra as forças do mundo – ao nosso juízo, tudo DÁ ou ESTÁ errado. Eis a nossa sentença: pobres mortais azarados. Questionamos o destino. Questionamos a sorte (ou melhor, a ausência dela). Questionamos até Deus – se nem ELE é poupado, quiçá nós mesmos. Questionamos não apenas a natureza do nosso EU, mas também as nossas escolhas. Como mecanismo psicológico de defesa (ou seria “auto-ataque”, numa espécie paranóica de masoquismo?) cultivamos o monstro da “saudade dos tempos que nunca existiram”. Uma coisa é fato: somos reclamões por natureza. Até que chega o tempo em que nos esquecemos, seguimos a vida e, de repente, o Professor Tempo, com aquela suavidade certeira que lhe é peculiar, nos mostra que estávamos exatamente onde deveria estar… Que na peça da vida, éramos personagens essenciais – ao menos da nossa… Que as coisas nunca estiveram erradas… Que no fundo questionamos o mundo, quando o alvo dos nossos descontentamentos deveria ser nossa própria capacidade de aprender… De crescer. Porque a pior das mortes é aquela em que, embora aparentemente vivos e respirando, desistimos de nós mesmos.

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PostHeaderIcon Muita calma nesta hora…

POR DANILO MENESES

Se carregar a tendência de respeitar valores solidificados na sociedade é ser CONSERVADOR, recebo o referido rótulo com prazer. Afinal, entre defender as mudanças com base em conhecimento sólido ou ser demasiadamente eufórico em levantar bandeiras na busca de revoluções sociais, fico com a primeira opção.

Antes ser acusado de “retrógrado” do que agir irresponsavelmente como os “engenheiros sociais moderninhos” que buscam a destruição de valores antes que novos estejam devidamente amadurecidos para ocupar o seu lugar. É de se ter cautela com muitas das propostas de desconstrução.

Tal atitude, encampada por grande parte da “inteligência”, parece fazer (intencionalmente) “vista grossa” para o FATOR TEMPO. É preciso uma boa dose de “ousadia” – ou quiçá de irresponsabilidade social – para persistir em ignorá-lo.

Além do mais, a primeira lição ensinada pela hipercomplexidade social é que uma “solução” conduz a novos problemas. A consciência quanto a tal aspecto me faz ver com desconfiança qualquer mudança que se paute em “intervenções sociais imediatas”, em nítido desprezo às conseqüências de segundo – quiçá terceiro – grau.

Adaptando a máximo do Coronel Nascimento: o sistema social é “foda”, muito mais “foda” do que você imagina…

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PostHeaderIcon IMPOSTO: quando o próprio nome já diz…

POR DANILO MENESES

Se IMPOSTO fosse bom não se chamaria IMPOSTO. O significado propriamente dito do nome pressupõe a antítese da voluntariedade. Dizer que todos pagaríamos por vontade própria, alegres e felizes, caso fossem “bem investidos” vai contra a natureza do instituto.

Essa obviedade me faz ser contra políticas públicas que, sob o inocente manto de “ajudar os outros” ou “redistribuir”, acaba tornando o trabalhador um semi-escravo. O crescimento do estado, historicamente falando, não costuma ter muito respeito pelas liberdades individuais.

Uma altíssima carga tributária atua como um “freio de mão” puxado na corrida pelo desenvolvimento. O que me estranha é, mesmo considerando as condições econômicas e políticas atuais, ver pessoas buscando a HIPERTROFIA (e não a REDUÇÃO) deste processo.

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PostHeaderIcon Totalitarismo que convém: até quando?

POR DANILO MENESES

NAZISMO, FASCISMO ou SOCIALISMO (na suas mais variadas vertentes) são ideologias que possuem um interessante ponto em comum: o viés totalitário. Sob a justificativa de implantar uma NOVA SOCIEDADE, subtraem direitos e liberdades do povo para o suposto êxito do processo.

Historicamente, todos os governos que sustentaram tais ideologias consideraram o maior inimigo do seu projeto o EMPODERAMENTO DO CIDADÃO. Eles sempre buscaram o aumento do poder estatal, transformando o sistema governamental (que você tanto critica em razão da ineficiência) em um gigante, cada vez mais faminto para alimentar do seu dinheiro (por meio de IMPOSTOS). Na briga entre poder hipertrofiado e liberdade individual, não é muito difícil descobrir quem sai perdendo…

Eu, honestamente, desejo frear este processo. Tenho convicção pessoal de que é o trabalho (e não o governo) que gera riqueza. Acredito que caso o sistema governamental não premie quem produz (mas sim quem nada faz, sob a justificativa de estar “controlando” ou “incentivando” a produção alheia), está havendo uma séria deturpação de uma regra básica da vida: a REGRA DO INTERESSE. Afinal, quem discorda que é o interesse (em crescer profissionalmente, em ganhar mais, em adquirir renda e patrimônio para si, comprar uma nova casa, um novo carro ou um Iphone – os fortes entenderão!) que sustenta o capitalismo?

E você? Acredita que o estado de fato precisa ser maior do que é? Acredita que sua renda deve ser estatizada em prol do bem comum? Mesmo que NÃO queira frear este processo de AGIGANTAMENTO ESTATAL, mesmo que NÃO ache que pague imposto demais e tenha contraprestações “de menos”, por honestidade intelectual, ao menos não acuse de sustentar as ideologias acima, proclamando de NAZISTA, FASCISTA (ou qualquer outra “ofensa” do gênero) justamente o setor político que tem proclamado a necessidade de frear este processo.

DISCORDÂNCIA IDEOLÓGICA não é um cheque em branco para DESONESTIDADE INTELECTUAL. Afinal, como sustentar o viés totalitário de uma ideologia que prega o armamento civil (direito de legítima defesa do cidadão) e a redução da interferência estatal (principalmente no ponto de vista econômico) como mecanismos de empoderamento do cidadão? Há uma forte correlação histórica entre desarmamento civil e implantação de regimes totalitários – e os recentes fatos ocorridos em um vizinho sul americano apenas materializam as expectativas neste sentido.

Às vezes sinto que nossa “inteligência” (representada pelos intelectuais de plantão) absorveu seriamente a máxima de que DEMOCRACIA é na verdade o TOTALITARISMO QUE CONVÉM. Pluralismo e tolerância passam a ser o direito (ou seria dever?!?) de concordar com suas ideias. Qualquer oposição que evite o embuste e chame as coisas do que elas verdadeiramente são de pronto deve ser rechaçada pelo “supra-argumento” do POLITICAMENTE CORRETO.

Como porta-vozes da verdade, esses pseudo “defensores do povo” (que no fundo se preocupam mais com os próprios cargos) querem CRIMINALIZAR A DISCÓRDIA, acusando o opositor daquilo que eles mesmo fazem.  E muita “gente boa” age como “idiota útil”, acreditando cegamente na inocência deste processo…

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PostHeaderIcon Desarmamento civil: quando um direito foi arbitrariamente subtraído

POR DANILO MENESES

Não defendo o direito ao acesso a arma de fogo pelo cidadão que preencher os requisitos da lei como remédio mágico para o caos que vive a SEGURANÇA PÚBLICA – embora esteja ciente de alguns relevantes efeitos benéficos da política armamentista neste aspecto.

Defendo a possibilidade (você não será obrigado a comprar armas, apenas PODERÁ fazê-lo, se quiser) de armamento civil por uma questão de LEGÍTIMA DEFESA, direito este praticamente anulado pela política desarmamentista.

Quem quis enfiar goela abaixo seus ideiais como solução para os problemas da segurança pública foram justamente os defensores do desarmamento. E o resultado está aí, para todos verem (os dados ainda são mais dificilmente manipulados do que as notícias impregnadas de ideologia). A realidade da violência é visível, palpável e sentida pelo cidadão como um fantasma que assombra sua existência.

Não estou dizendo que a CAUSA da violência seja o desarmamento (seria deveras reducionista se o fizesse), mas que há uma forte correlação entre desarmamento civil e criminalidade. E que apenas este já seria um argumento capaz de afastar a restrição ao direito a legítima defesa armada.

Do ponto de vista macro, o maior entrave político à modificação do Estatuto do Desarmamento é o EMPODERAMENTO DO POVO, fenômeno temido pelos governantes de viés totalitário.

Obs.: não confunda a retirada de exigências arbitrárias para o acesso a armas de fogo (tornando o processo objetivo) com venda de armas em padarias;

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