SOBRE O AUTOR

DANILO MENESES
Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, especialista em Ciências Penais pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera Uniderp, Advogado (2011-2013), Delegado de Polícia.

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PostHeaderIcon Por uma Polícia Judiciária forte…

POR DANILO MENESES

Com toda esta roubalheira no país, um ponto específico, ignorado pelos idólatras de plantão (que amam endeusar “políticos de estimação”), me chamou a atenção:

O TRABALHO CONJUNTO: MPF/POLÍCIA FEDERAL.

Em vez de defender MEU MALVADO FAVORITO (seria Síndrome de Estocolmo?), deveríamos, como nação, ter noção da necessidade de (a nível de estado) implantar uma POLÍCIA JUDICIÁRIA forte e independente, trabalhando em parceria direta com o Ministério Público e desvendando as falcatruas que se REPETEM (ou alguém ingenuamente acredita que não?!?) a nível de ESTADO e MUNICÍPIO.

Bandido (o que inclui político que lesa os cofres públicos) tem de ter medo. Medo de ser descoberto e preso. Medo de perder as regalias e ser exposto publicamente.

Às vezes me pergunto: a quem interessa o sucateamento da polícia judiciária? A quem serve a desunião entre Polícia Civil e Ministério Público no âmbito estadual?

A depender da classe política a POLÍCIA CIVIL acabará… os “jeitinhos” a nível de estado e município continuarão… e você, cidadão – como sempre – é quem pagará a conta… é quem saldará o débito dessa “lambança” que fizeram (e continuarão fazendo) no Brasil…

Obs.: não lhe causaria surpresa se uma mega operação fosse realizada por órgãos independentes no seu estado ou cidade e as “mini-lava jatos” se repetissem como um câncer, apenas com nomes, partidos (nem tanto) e quantias diferentes…

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PostHeaderIcon Primado da hipótese sobre o fato: até quando?

POR DANILO MENESES

Um dos problemas REAIS que vivemos atualmente é o PRIMADO DA HIPÓTESE SOBRE O FATO. Já não já mais nada que seja por ser. Sempre há uma interpretação ideologizada do fenômeno (a imprensa que o diga). Trata-se de uma verdadeira “praga” epistemológica pós-moderna que nos cega em relação à realidade.

Os que notaram a força de tal fenômeno não medem esforços para tudo envolver com o véu da ideologia (sempre a sua, é claro). A realidade passa a ser o que o seu PORTA VOZ (seja a imprensa, sejam os famosos, seja o político – alguém ainda acredita neles?!? – seja o professor) quer que ela seja. Astuciosamente, o mensageiro faz recortes (bricolagem) dos eventos sociais e assim constrói o seu “quebra-cabeças do real”, que é vendido como o mais fiel e perfeito RETRATO OBJETIVO DO MUNDO.

Na colisão entre a hipótese inicial tomada como verdadeira e os fatos que a contrariam, a opção sempre recai sobre a primeira. A segunda, caso inoportunamente apareça (a realidade costuma apresentar algumas surpresas), deve ser RAPIDAMENTE transportada para baixo do tapete. E baseando nestas VERDADES OBJETIVAS (paradoxais, já que seus líderes negam a sua própria existência – enquanto reivindicam o papel de mensageiro) seguimos nós, pobres cidadãos, agindo como um bando de “zumbis contemporâneos”, acreditando no que nos é dito (e na ausência de interesses pessoais do porta-voz da mensagem) numa digna atitude de FÉ! PURA FÉ!

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PostHeaderIcon Prisão e trânsito em julgado: quando a inocência não é tão inocente assim…

POR DANILO MENESES

Se há um assunto que me causa certa estranheza é a forma como o tema “prisão” é tratado na ideologia e práxis do direito brasileiro. Daí, certo dia, chegou a meu conhecimento (por meio da indignação via redes sociais) a decisão do STF nos autos de um Habeas Corpus tratando da prisão a título de execução. Segundo decidido, os julgamentos colegiados (nos tribunais) já autorizariam a execução da pena (a título provisório).

Esta decisão do STF que, supostamente, estaria infringindo o princípio da presunção de inocência, causou muita perplexidade no meio jurídico. Não apenas por contrariar a expectativa de que a Suprema Corte normalmente toma “posições garantistas”, mas também por mudar totalmente a orientação até então acatada.

Fui então questionado por uma aluna da graduação do curso de direito sobre o tema. Me foram passadas algumas perguntas sobre, cujas respostas transcreverei neste pequeno texto (de forma adaptada, é claro).

Primeiramente, gostaria de deixar claro que meu ponto de vista não está “acima do bem e do mal”. Mas o fato de não ser o dono da verdade não impede de expor minha opinião. E neste aspecto, me causa séria estranheza a relativização dos conceitos e excesso de permissibilidade para a prisão a título cautelar em contrapartida com o rigorismo para a execução da pena – após a existência de processo cognitivo cujo resultado final apontou alguém como autor de um delito.

Sabe-se que o princípio da presunção de inocência está previsto na CRFB/88 (embora haja polêmica quanto ao seu conteúdo e nomenclatura). Vê-se uma longa e interminável discussão (na maioria das vezes em tom crítico) em relação á postura do Supremo Tribunal Federal no que se refere à permissão da execução da pena quando pendente algum recurso de caráter excepcional nos tribunais superiores

Toda a celeuma se dá em razão da literalidade da norma que externa o princípio da presunção de inocência (ou da não culpabilidade) no ordenamento jurídico pátrio que, em tese, impediria tal exegese (posicionamento anterior da jurisprudência superior e de grande parte da doutrina especializada).

Particularmente vejo com ressalvas as “inovações legislativas” feitas em sede jurisdicional. Cabe o Poder Judiciário ter cautela na preservação do sistema de poder tripartido elencado pela Carta Magna. Aliás, esta é uma grande preocupação minha quanto ao futuro do DIREITO: e tenho me convencido cada vez mais do que o ativismo judicial descontrolado é um embuste, do tipo que faz “cortesia com o chapéu alheio”.

Mesmo sendo crítico de tal postura, não vejo no caso em tela um ataque à segurança jurídica (seja no âmbito processual penal, seja no âmbito jurídico de forma mais ampla) que mereça maior destaque. Já vi pronunciamentos jurisdicionais muito mais “ousados” e descompromissados com a literalidade normativa serem aceitos sem maiores questionamentos. Talvez o alarde com o novo posicionamento da corte superior não seja tão “aleatório” quanto, a princípio, possa parecer.

A orientação adotada pelo STF é (do ponto de vista do direito comparado) o que acontece mundo afora. Na verdade, um estudo feito pela ex-ministra da Suprema Corte Ellen Gracie (em parceria com alguns membros do Ministério Público Federal) questionou justamente o posicionamento brasileiro no que tange à execução da sentença penal (que permitia a possibilidade da natureza provisória desta prática).

Ficou claro no referido estudo que a regra mundial é que recursos às cortes superiores não impedem a execução penal. É de fato estranho a dificuldade de permitir a execução da pena quando se vê uma facilidade na flexibilização da prisão sem sequer existir cognição judicial profunda sobre o tema (prisão preventiva/temporária). Ao que parece, é mais fácil ser preso sem a existência da sentença penal (a título cautelar) do que com o veredicto de um juiz de primeiro grau. Do tipo: no Brasil, a sentença condenatória de primeira instância é quase um “benefício” (com a devida ironia).

Voltando ao tema, é preciso compreender bem o sentido do princípio da “presunção de inocência” sob pena de simplificar um tema complexo. Tal postulado busca estabelecer um estado de tratamento para o sujeito passivo da persecução penal, impedindo que os mecanismos oficiais de punição tratem alguém de forma dissonante do momento em que se encontra a persecução penal.

Basicamente, este estado de inocência se desmancha gradativamente à medida que elementos indicativos de sua não incidência vão aparecendo (o que de fato acontece na maioria dos procedimentos – inquérito policial – e processos penais). Uma simples antinomia deixa a questão bem clara: como compatibilizar o acerto do juiz de primeiro grau em dizer que FULANO é autor de um crime e deve ser condenado e ao mesmo tempo querer estabelecer que o mesmo seja inocente? Seria uma contradição lógica exigir do magistrado tal comportamento.

A partir da sentença de primeiro grau reconhecendo a autoria e a materialidade do crime e estabelecendo uma condenação para o autor, a presunção é a de que ele seja de fato o responsável. Se FULANO foi acusado da prática de um crime e após cognição exauriente o juiz entendeu que estão previstas as condições para incidência da sanção penal, tudo leva a crer que o juiz acertou. Ou não?

Negar a afirmativa acima é entender que o ordenamento jurídico estabelece uma presunção de que o “juiz de primeiro grau sempre erra” – mas seu “erro” é relevado no caso da não existência de recurso por parte dos envolvidos. Esta, de fato, não é a melhor exegese.

Entendo que o que a presunção de inocência faz é garantir que o suposto autor do crime (e provável culpado, tendo em vista a existência de decisão judicial neste sentido) possa recorrer e alegar os inconformismos em relação à decisão, tendo garantias legais para exercício deste direito (de inconformismo).

A forma exata do exercício de tais garantias é questão de política criminal. Tal sujeito não é definitivamente culpado (juridicamente falando, o que se daria com o trânsito em julgado), mas tampouco inocente (ao menos levando em conta o sentido vulgar do referido termo). Tente explicar para alguém (fora do meio jurídico) que o juiz condenou à prisão um inocente e depois me conte os detalhes da indignação. Juiz condena culpados. Fato! O que não descarta a possibilidade de erros, muito menos a possibilidade jurídica de tratamento favorável ao acusado dentro de uma ótica garantista como forma de aliviar os possíveis efeitos colaterais de tais erros. Mas não se torna ninguém inocente por decreto (ou por decisão vinculante).

Por uma questão de lógica o sistema não pode ser estruturado presumindo o erro de todo os órgãos oficiais encarregados da persecução penal. Como já salientado, a questão da possibilidade de execução ou não desta decisão é algo estritamente ligado à política criminal, não havendo impedimento constitucional rígido sob a égide do princípio da presunção de inocência.

Na ocasião, fui questionado sobre os impactos (práticos) da decisão do STF no ordenamento jurídico brasileiro. Não pensei duas vezes em responder que talvez tal decisão diminua um pouco a incidência dos procedimentos sujeitos à prescrição e aumente o número de execuções penais, quiçá diminua levemente a sensação de impunidade. Assumo que o comentário se deu em um momento de empolgação quanto à existência de um precedente jurisdicional que atacava o sentimento de impunidade existente no nosso sistema penal pátrio. Após reflexão, percebi que as mudanças poderiam ser mais tímidas do que imaginei no princípio. Isto por um motivo bem prático: suspeito que a quantidade de recursos (judiciais) é diretamente proporcional à quantidade de recursos (financeiros) dos envolvidos.

Voltando aos impactos, optei pela visão conservadora de que prevê-los é um risco que não pretendo correr. Mas creio que, antes de maiores alardes, é preciso ter consciência de que a orientação do STF apenas corrigiu um pouco da dissonância com as medidas já tomadas por maioria dos países no mundo. Um sistema de persecução penal que tenha a ambição de ter o mínimo de credibilidade ainda carece de muitas outras medidas a serem feitas – a começar por minar as bases do garantismo penal hiperbólico monocular que está sendo ardilosamente plantado na cabeça do estudante de direito (assunto para outra ocasião). Aliás, não é de se estranhar ver “doutrinador” tratando de garantismo penal em seus livros sem ao menos ter aberto uma página de Ferrajoli.

O STF teve um motivo para mudar de opinião? Claro. Talvez não apenas um, mas muitos. Difícil defini-los com clareza. Mas creio que a motivação seja também social, embora o amparo para a decisão seja jurídico. O DIREITO tem um “quê” de solipsista – como diz e critica, Lênio Streck. A decisão judicial é uma expressão do mundo e ao mesmo tempo de si mesmo (do julgador). Combater o solipsismo e o decisionismo não parece ser uma tarefa fácil – nem creio que o Poder Judiciário brasileiro tomará este rumo. Afinal, a tendência do poder é expandir a si mesmo – e o ativismo judicial está aí para todos vermos. Não é uma tarefa fácil, mas necessária, a meu ver.

Celso Fernandes Campilongo tem uma obra legal sobre a conexão entre sociedade e direito. Luhmann tratou bem do tema em sua “teoria dos sistemas”. Creio que não se deve torcer para que haja uma invasão em massa das questões sociais no direito. Tal estado criaria vários riscos. Mas, em contrapartida, não se deve esperar que o direito feche os olhos para a sociedade, sob pena de se tornar uma “ciência” distante e estéril. A realidade tem seu jeito, suas regras, e sua forma (especial e peculiar) de ser. Quer queira o legislador (ou julgador)… quer não…

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PostHeaderIcon ESQUERDOPATA ou ULTRACONSERVADOR? Eis a questão…

POR DANILO MENESES

Meu pensamento guarda muitos pontos de conexão com os argumentos da DIREITA. Isso não significa que sou “ultraconservador radical”, “imperialista”, ou qualquer baboseira do gênero. Nem que tudo que o TRUMP fizer estará certo e todas as medidas tomadas pelo PT estarão erradas. Preciso primeiro conhecer a natureza da decisão tomada para só depois (com base em seu conteúdo, não em seu “gênio criador”) externar a minha opinião.

Aliás, falando em progressistas e conservadores, estudei mais a ESQUERDA do que a direita nesta minha vida. Aprendi muito com aqueles, inclusive como não agir e o que não defender em determinada ocasião. Não o bastassem, alguns dos pontos que ainda sustento (em minoria, diga-se de passagem) guardam íntima conexão com a agenda esquerdista – o que também não significa que esteja indisposto a mudar de opinião.

Essas “categorizações” polarizadas (ESQUERDA/DIREITA) trazem lá seus benefícios (facilidade de compreensão das ideias), mas acabam produzindo vários danos colaterais. Um deles seria o reducionismo. Se você defende uma ideia que coincide com a bandeira de um movimento político, você é rapidamente “taxado” e “categorizado”, como se sua opinião sobre a violência e suas causas fosse uma prova do que você pensa sobre a legalização de drogas, proibição do aborto ou desarmamento do cidadão.

Por isso sustendo de “peito aberto” que, mais importante do que estar em um dos polos citados é NÃO ABDICAR DA PRERROGATIVA DE PENSAR POR SI PRÓPRIO. Tal atitude conduz à dialética das ideias (tolo aquele que acha que seu opositor não tem nada a lhe ensinar) ganhando todos no processo – caso haja entre os debatedores (ou ao menos entre um deles, no caso, você) a sensata disposição a mudar de opinião. Advirto que pensar por si mesmo sem alimentar o espírito de aprendizado (do tipo: “ainda não sei o bastante”) não ajuda muito… para convencer a si próprio não é necessária sólida argumentação.

Sem tal espírito (de diálogo sincero, de aprender com o outro) acabamos por cair em um erro epistemológico muito comum na política: primazia das ideias sobre os fatos. Há uma tendência (demasiadamente humana) em adequar os fatos à nossa visão de mundo: devemos estar vigilantes, já que fazemos isso sem ver. Mas ignorar os males desta tendência conduz justamente ao problema que vivemos hoje: extrema polarização. É como se cada membro do debate (esquerda/direita) falassem uma língua que só faz sentido para os membros do clã. Sinceridade: a “coisa” ganha contornos tão engraçados que às vezes mais parece uma religião.

A política normalmente se materializa em pessoas. Afinal, votamos em candidatos que representam ideias, mas não votamos nas idéias em si. Particularmente, procuro líderes que possuam uma visão de mundo minimamente coerente e cujas políticas possuem maiores possibilidades de gerar resultados empíricos positivos (na prática, não nas ideias – o pleonasmo foi só para reforçar).

As motivações e intenções mais íntimas (latentes ou manifestas) na cabeça do meu candidato (não vou citar quem, então nem perguntem) não são boas por si só. Sob o argumento de “ajudar os pobres” e “acabar com a pobreza” muita merda pode ser feita. Por isso, no que se refere a esses jargões, eu não estou nem aí. Me preocupo muito mais com o resultado empírico das políticas governamentais do com a nobreza de espírito que fundamentou a sua implantação (ou com a cor do partido responsável por sua criação). Vocês (progressistas ou conservadores) deveriam fazer o mesmo.

Por falar em jargão, eis um que considero válido e bem apropriado: “de boas intenções o inferno está cheio”. As maiores atrocidades já realizadas no nosso planeta foram feitas pelo bem: o mal declarado não costuma ser muito popular. Ou vocês acham que teria apoio uma medida que prometesse “empobrecer a população”? Embora este seja um resultado previsível em muitas políticas, não se vê o mesmo como propaganda de sua implantação. Como li certa vez em algum lugar por aí: a dor é sentida da mesma forma, seja quando efeito colateral ou resultado de uma intenção. Sob a ótica do prejudicado, é irrelevante a distinção.

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PostHeaderIcon DESARMAMENTISMO: solução ou manipulação?

POR DANILO MENESES

O legal de discutir política armamentista com alguém que é contra (acredito no poder do debate sincero e desinteressado e nos efeitos benéficos na colisão de opiniões) é ver a pessoa pateticamente insistindo no famoso “exemplo do trânsito” (toda briga de trânsito vai ser o gérmen do apocalipse) como se o mesmo estivesse “acima do bem e do mal”.

Começo a imaginar que antes do Estatuto do Desarmamento vivíamos um gigantesco conflito civil oriundo dos mais insignificantes motivos possíveis, numa espécie de nostalgia de um passado que nunca existiu (George Orwell manda lembranças): a título de exemplo olhar com “cara feia” um para o outro seria causa para os mais terríveis tiroteios – uma notícia catastrófica para quem, na fila da beleza, faltou à distribuição. Uma das poucas coisas que eu sei sobre nosso mundo contemporâneo é: se tem algo em que nós somos bons é em criar nossos passados com toques pessoais da nossa própria versão.

Imagino então que nos países onde o porte de arma seja permitido tais cenas sejam comuns (e o cidadão precavido sempre deve andar de colete), mas fico desconcertado ao ver a estatística comprovando que não. Logo os desarmamentistas – rápidos no gatilho moral, já que não são bons em armas mas disparam seus argumentos com uma ênfase de dar inveja a muitos experientes instrutores – justificam que a regra mundial não se aplica aos brasileiros. Como? Nesta hora me imagino (por mais consciente que esteja da criatividade e ousadia do nosso povo para fazer o mal) como uma espécie de alienígena, cujas leis terrenas não são aplicáveis – raciocínio que estendo aos meus companheiros de nação.

Volto a ter delírios de imaginação, tentando compreender como seria dizer para meu (falecido) avô, morador (quando vivo, claro, visto que atualmente não sei por onde ele anda e porto uma arma justamente por não estar com pressa de visitá-lo – o que não significa que não esteja com saudades) de um simples sítio da zona rural de Minas Gerais, na condição de delegado de polícia, que ele não poderia ter uma arma para proteger sua propriedade e que caso precisasse deveria procurar a mim (ou acionar uma guarnição).

Acabo rindo sozinho por imaginar o quão autênticas seriam as suas irônicas gargalhadas – provavelmente indicando que teria gostado muito da “piada”. Talvez ele ficasse orgulhoso de ver que seu neto se tornou um delegado de polícia, ganhou responsabilidade, mas continuou o mesmo “fanfarrão”. Ou talvez não dissesse, mas pensasse – na sua rudeza e simplicidade – o quão ingênuo eu era ao tentar privá-lo de um dos poucos direitos que ele ainda tinha naqueles tempos (embora ele o visse como um dever): o da própria proteção.

Direito/dever este que se estendia a toda a sua família – numa época em que as palavras “dever” e “família” ainda faziam algum sentido e que reagir, quando possível, a um crime violento, soava quase como uma obrigação; em que pessoas matavam pessoas (e não armas – as minhas estão com defeito? – ou caminhões – antes da chegada dos “Decepticons”)…

Começo a imaginar que meu amigo desarmamentista (da discussão lá no início) não sabe exatamente o que está falando. Não o levo a mal. Talvez ele faça por desconhecimento (meu caso pessoal, antes de ter acesso a dados sobre a política de armamento/desarmamento ao redor do mundo e me inteirar a respeito). Talvez por ideologia – muitas vezes construída a partir de ideias recebidas de forma distorcida pelos meios ordinários de comunicação. Talvez com base em pesquisas e argumentos mais sólidos, mas contestados ou passíveis de contestação (também há desarmamentistas honestos, bem intencionados e que se esforçam para fazer bom uso da razão). É, assumo, não sou do tipo que acha que a sensatez só acompanha os seguidores da minha opinião.

Mas confesso que, na grande maioria dos casos, no ápice das suas calorosas justificativas sobre a necessidade de desarmar o cidadão, vejo meu “adversário” como uma espécie de macaco falante – cujo idioma não entendo bem – exalando dizeres sem sentidos que fogem à minha compreensão.

Penso em argumentar ferozmente, discutir, mas me lembro que na cabeça do meu amigo desarmamentista, homem fino e bem intencionado, politicamente correto e respeitador dos altos padrões (também conhecido como “homem light”) tal direito não me cabe na ocasião: devo ter recebido dinheiro de alguma indústria bélica, ser um tremendo ignorante (afinal, não o são esse “povo da polícia” que “não estudou” e por isso “estão onde estão?”) ou mais um espécime excêntrico do tipo “policial brabão” (que resolve tudo “na bala” ou na agressão).

A intenção do meu amigo desarmamentista é me desprestigiar ao ponto de eu mudar o conceito que faço de mim mesmo. É me tratar como incapaz de pensar, simples discípulo fiel da “bancada da bala” – cidadão sem escrúpulos, sempre guiado por algum interesse obscuro em questão.

Aliás o “apelido carinhoso” que a esquerda (que adora definir os outros e a si própria) colocou nos membros do Congresso que tentam resgatar um direito natural do cidadão (se defender) demonstra o quão ridículo chegou a manipulação. Parafraseando um amigo meu (coronel da reserva da Polícia Militar): se congressista que defende o armamento civil é da “bancada da bala”, os defensores da união homoafetiva (tema corrente na agenda progressista) devem receber quê nome então?

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PostHeaderIcon Política “a la Matrix”

POR DANILO MENESES

Me causa certa perplexidade o excesso de otimismo de algumas políticas públicas brasileiras. Não é raro verificarmos uma verdadeira confusão entre os planos ontológicos e deontológicos. Erro comum que nos acaba custando muito caro.

Exemplo típico é a política desarmamentista (também poderia citar a “política de drogas”, mas duvido que tenhamos de fato uma): amparada no pressuposto politicamente correto (e até aceitável no plano do “dever ser”) de que um “mundo sem armas” seria melhor, acaba por negligenciar a impossibilidade de implementação prática de tal postulado (além de fechar intencionalmente os olhos para a realidade brasileira).

Sob uma justificativa (em tese) promissora, cria-se uma péssima política: esquece-se que a dor causada é, para quem a sente, a mesma, seja resultado de uma intenção ou mero efeito colateral. Precisamos de políticas maduras e alinhadas com a realidade do nosso país. Chega de decisões sentimentais unicamente “para inglês ver”, cuja funcionalidade fica restrita ao “papel”.

Sob o argumento de um “BRASIL sem armas”, cria-se uma política que, pragmaticamente falando, define apenas “nas mãos de quem” tais armas devem estar. O Estado brasileiro (por meio dos representantes eleitos) fez tal escolha – péssima por sinal. Mas quem paga o preço é você!

Seria tão bom se o legislador brasileiro resolvesse sair do seu mundo virtual e encarar a realidade do brasileiro médio, nua e crua, como ela de fato é. Mas querer isso, creio eu, seria pedir demais. E tenho lá meus receios com os excessos de otimismo…

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PostHeaderIcon Da crise política à crise na capacidade de aprender: a eterna mania do “mais do mesmo”…

POR DANILO MENESES

Ouvi dizer que estamos em uma CRISE POLÍTICA. Não sei se é verdade. Mas partirei do princípio de que seja. Como não vejo TV não posso provar a veracidade do meu princípio. Se bem que tampouco poderia o fazer se tivesse perdido boa parte do meu sagrado tempo em frente a uma telinha (que adora distorcer as coisas) – mas é óbvio que numa tarde de sexta eu tinha algo mais interessante a fazer. Nada é uma delas. Afinal, o que poderia ser pior do que noticiários televisivos? Mas deixarei a crítica à imprensa para outra oportunidade. Ou não. Voltemos ao princípio: vivemos uma crise política.

Está ocorrendo de tudo neste nosso Brasil. E hoje (04/03/2016) me parece que algo de extraordinário aconteceu. Um certo ex-presidente teria sido carinhosamente “convidado” para prestar depoimento sobre o suposto uso da máquina pública para benefício particular (coisa rara de ser ver no Brasil, diga-se de passagem). Não o bastasse, a atual presidenta (para não desagradar aos feministas de plantão) teria provocado uma “dança das cadeiras” em Brasília – com intenções nem um pouco transparentes (um passarinho me contou que a hipótese de tentativa de “barrar” a atuação da Polícia Federal não poderia estar descartada – ainda não sei se acredito).

Sobre a hipótese inicial: a tal crise política está aí. Instalou-se e provocou um problema de “governabilidade” (sei lá o que isso significa, mas soa erudito usar este termo). E o povo? Segue esbravejando – principalmente nas redes sociais, mecanismos que considero mais usado no que tange à participação popular nas questões políticas (embora esteja mais para palpite desprovido de eficácia).

O que fazem? Uns pregam a prisão do ex-presidente (o motivo ainda não ficou bem claro, mas as fundamentações nas redes são das mais diversas – e bizarras – possíveis). Outras clamam pela guerra contra o golpe – embora o uso dos dois termos me pareça desconexo do contexto (guerra? Golpe?). No fim das contas o que mais interessa é que a razão tem ficado no lugar de sempre – bem longe dos holofotes do debate. Uma pena…

Mas alguns efeitos surgirão de toda essa reviravolta política. Com toda certeza. Previsões não faltam. E com mais certeza ainda alguns acertarão o prognóstico: um chute de olhos fechados de hoje pode ser a profecia realizada de amanhã. Pulo a parte dos referidos efeitos. Assumo: NÃO SEI O QUE VAI SER (faço uso da mesma “humildade epistemológica” de certa apresentadora de TV). Mas pelo menos acredito que deveríamos utilizar o momento político para o bem. Deveríamos  sobre medidas que precisam ser tomadas na tentativa de “colocar o país nos eixos” (para os delirantes que, assim como eu, acreditam que nosso BRASIL “tem jeito).

O que espero? Que essa crise política ensine ao brasileiro que quanto maior o poder estatal maiores as oportunidades de corrupção e maior o índice de expropriação de quem realmente produz. O que acontece é exatamente isso (e fico abismado quando percebo que alguém ainda não percebeu): o estado toma seu dinheiro à força para distribuí-lo da forma que entender melhor. Simples assim: da forma que ELE (ESTADO) entende melhor. Neste processo sua opinião é a que menos importa – se é que tem alguma importância.

Se isso é necessário? Creio que sim. Afinal, é (centro absurdamente simplista e reducionista) é para isso que “serve” o Estado. Só entendo que tal “processo de expropriação” seja um “MAL NECESSÁRIO” e, portanto, deve ser contido – reduzido ao mínimo.

Devemos  ter a consciência de que dinheiro não nasce “do nada” e que o que está sendo dado a você foi tomado (à força) de alguém (regra aplicada à tributação e à prestação de serviços públicos, mas inaplicável à economia como um todo, vista que esta última não é um “jogo de soma zero”). Talvez assim (com essa consciência) as pessoas passem a lutar por “MENOS ESTADO”: este monstro paquidérmico precisa receber um FIM no seu processo de auto-expansão.

Menos estado, mais liberdade (em todas as suas vertentes), já pensou, que legal? A não ser que você pense o contrário: direito seu. Me diga que comunidade consegue crescer quando dois de seus membros precisam trabalhar para sustentar um terceiro que nada faz e me dou por convencido.

A parte ruim vem logo agora: o que espero é totalmente distante do que vejo. E o que vejo? Uma guerra político-partidária em que ambos os lados pregam o aumento da causa do problema atual. Todos os lados querem “MAIS ESTADO” para resolver o problema. E a causa do problema é justamente (não se espante) EXCESSO DA PRESENÇA ESTATAL. É brincadeira (apelei)! É como se, em vez de estar preocupado com a vedação da criação de oportunidades para ROUBOS (no sentido vulgar do termo) cada lado do debate estivesse mais preocupado com o próprio “direito de roubar”.

CANSEI. Quando vamos amadurecer? Quando vamos deixar a iniciativa privada trabalhar? Quando vamos deixar de considerar o ESTADO o “paizão” que nos socorrerá nos momentos difíceis? Quando vamos resgatar a meritocracia? Quando vamos entender que quanto mais o estado “tem que fazer”, mais cobra por isso? Quando vamos perceber que normalmente costumam cobrar muito para fazer pouco (e porcamente mal feito)?

A corrupção não vai acabar enquanto as oportunidades para tal não cessarem. Alimentar políticas utópicas (como querer que as pessoas sejam, do nada, MAIS HONESTAS) é uma burrice sem fim (posso parecer agressivo, mas BURRICE ainda foi um elogio – cogitei usar um termo mais agressivo). Reduzir o poder do estado ninguém quer né? Afinal, a quem interessa um estado FORTE E GIGANTESCO senão aos que mamam em suas tetas (como servidor público me incluo nesta lista – de quem mama em suas tetas – mas me excluo da lista dos que clama por tetas cada vez maiores, tocando o “foda-se” para a saúde da vaca)?

Caminhamos rumo ao precipício e a solução que cada lado do debate oferece é: COMO DEVEMOS MORRER? Melhor se estivéssemos preocupados em prorrogar as nossas (suadas e sacrificadas) vidas enquanto ainda há tempo. Chegará um momento em que a irresponsabilidade fiscal, a corrupção e a ineficiência na gestão dos recursos públicos cobrará o seu preço. E sabe quem pagará a conta? Você! Melhor assinar o seu cheque: e “rezar” (apenas torcer não adianta) para que consiga fazer com que ele tenha “fundos”…

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PostHeaderIcon ESTAMOS MIRANDO NO ALVO ERRADO…

POR DANILO MENESES

Não deveríamos discutir a “proibição das drogas”. Isso é quase folclórico. Os “debates” que tratam deste tema me dão náuseas. São de uma desconexão com a realidade de tal monta que me faz pensar se eu e os “formadores de opinião” vivemos no mesmo mundo.

O foco deve ser mudado. Devemos contrapor os pontos (positivos e negativos) de uma “política de proibição de drogas”. A diferença é sutil, mas nos custará caro ignorá-la (já tem custado).

Uma coisa é fazer um comício ideológico dos maus causados pelo uso de drogas. Outra coisa bem diferente é analisar as desvantagens e os benefícios da implantação de determinada política no trato do tema: sempre ciente da impossibilidade fática de acabar com as drogas (assertiva óbvia demais para explanar, aqui, os motivos).

Como queremos a resposta CERTA se formulamos o problema errado?

Digo o mesmo das “armas” (se é que, no Brasil, há de fato uma “política de armas”). É tanto viés no tema que me faz pensar em interesses obscuros dos órgãos oficiais no desarmamento da população. O “debate” (que mais tem cara de monólogo, colocando qualquer armamentista, “a priori”, como inimigo da população) é de um nível argumentativo, no geral, tosco.

Repensar e dialogar honestamente sobre alguns temas é imprescindível para a construção de políticas públicas mais sintonizadas com o cotidiano do cidadão comum… 99% da população parece não ter os interesses representados por grande parte dos personagens no cenário ideológico…

Algo deve ser feito: a menos que queiramos continuar escutando argumentos desarmamentistas de pessoas famosas, seja no jornal ou na TV, com ideias puramente emocionais e na defesa de interesses nem um pouco claros. E, considerando que a maioria sai do estúdio acompanhada de seguranças armados, os níveis de hipocrisia parecem, em alguns casos, não possuir limites…

Quem confia na GLOCK do próprio segurança particular mas, ao mesmo tempo, quer obrigar você a confiar na “bondade dos demais”, não é digno de ser levado a sério. Ou é?

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PostHeaderIcon HUMANISMO OU ALIENAÇÃO

POR DANILO MENESES

Eu não sou de ficar entrando em sites de notícias (não me culpem por querer viver em uma bolha/ilha – tenho consciência desta minha perspectiva utópica, se é que isso ajuda em alguma coisa) talvez porque saiba que, ao ter acesso ao conteúdo jornalístico a decepção que me envolve é certa (em partes com o veículo, em partes com o conteúdo da notícia em si, em partes comigo mesmo por não ter usado o tempo fazendo algo mais útil).

Mas, em tremenda exceção à regra e, num momento de puro ócio, passeando pelo G1 (famoso portal de notícias brasileiro), me deparo com o seguinte título:

Bebê com algema e cassetete em post da PM gera polêmica em rede social. Imagem foi publicada em Twitter e Facebook da PM de São Paulo. Para advogado, foto coloca bebê em situação constrangedora e viola ECA.

A notícia me causou certa perplexidade. Me esforcei  para tentar descobrir o que de errado tinha na bendita foto.  Não consegui. Então resolvi analisar os motivos da tal POLÊMICA. Até então, na minha tábua de valores pessoais, parecia algo muito normal uma criança utilizando uma roupa/uniforma que simboliza uma instituição que tem como dever constitucional/funcional a defesa do cidadão brasileiro (a polícia). Devo ser exceção. Ou não…

Clique no link e reportagem aberta. Foi então que me deparei com os comentários de um “especialista” sobre o ocorrido (toda matéria jornalística costuma ter um argumento de autoridade para reforçar a retórica). O ADVOGADO Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB trouxe os seguintes argumentos (vou evitar o termo PÉROLAS na tentativa de ser politicamente correto – maldito senso de realidade que age como um fantasma, me assombrando todos os dias me impedindo de obter êxito nos meus delírios de dissimulação). Eis as justificativas do Dr. Ariel no sentido de ridicularizar a publicidade da PMRJ (tomei a liberdade de fazer os comentários em CAIXA ALTA logo em seguida ao texto):

1. “A exibição da imagem viola o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ‘Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento’, com pena de seis meses a dois anos.” SÉRIO? SUBMETER UMA CRIANÇA A FAZER O PAPEL DE ALGUNS POLÍTICOS BRASILEIROS EM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS DEVERIA SER CRIME HEDIONDO.

2. “Por ela ter sido colocada com símbolos de repressão e violência de uma polícia vista como repressiva, ela pode passar por situações de constrangimento na escola.” IMAGINA ENTÃO O POLICIAL, QUE TEM DE USAR ESTE “SÍMBOLO MALIGNO” TODOS OS DIAS? DEVERIA RECEBER UM AUXÍLIO BULLYING!

3. “A criança é colocada em uma situação constrangedora, vexatória.” BONS TEMPOS EM QUE OS MENINOS/MENINAS (PARA NÃO ME ACUSAREM DE MACHISMOS) TINHAM OS POLICIAIS COMO HERÓIS E OS BANDIDOS COMO… DEIXE-ME VER… DEIXE-ME PENSAR… OPA, ME LEBREI:  BANDIDOS. O PADRÃO INFANTIL OFICIAL DE HEROÍSMO MUDOU E A OAB SE ESQUECEU DE ME INFORMAR.

Às vezes fico pensando (meio que “matutando comigo mesmo” – perdão pelo pleonasmo): será que é de fato esta a visão que a polícia transmite para a sociedade? Até que ponto haveria uma deturpação da opinião pública sobre as instituições policiais, criando algo parecido ao que MARIA LÚCIA KARAM chamou de “opinião publicada”. Ser policial é tão ultrajante assim? A história da polícia é a pura história de abusos? Nós policiais nunca acertamos?

Não sou alienado do mundo (embora ainda tenha esse sonho meio que divino – de estar acima das coisas, como um ser sobre-humano – acima do mundo e imune em relação às influências que ele cria, em nítida superação ao paradigma sujeito/objeto). Reconheço os abusos cometidos pelas instituições brasileiras no exercício de poder de polícia. Arbitrariedades por parte das instituições oficiais (policiais, do fisco, dos órgãos ambientais ou qualquer outra instituição que dê a alguém uma carteira funcional acrescida de uma pequena dose de ilusão de poder) são realmente comuns.

Critico de forma incisiva a mentalidade autoritária que ronda o imaginário de alguns representantes do poder público: servidor “cabeça de bagre” desconexo com a realidade social/jurídica vigente pós Constituição de 1.988 não é difícil de encontrar por aí. Mas entre ter esta opinião e sair tratando as instituições e seus membros de forma ultrajante, proclamando (veladamente) seu fim como resolução para os problemas sociais contemporâneos há um fosso intransponível.

É incrível como muitas pessoas estão apartadas do mundo. Acredito que passa na cabeça de muitos esquerdistas brasileiros (que não perdem uma oportunidade de fazer crítica social) uma vontade sagaz de instituir um regime anárquico: só isso explica uma análise tão voltada à destruição dos valores e instituições – em detrimento do aperfeiçoamento dos mesmos.

O viés ideológico esquerdista está tão impregnado na mentalidade de alguns que, num delírio momentâneo, para se ter acesso terreno ao paraíso basta, a única alternativa parece ser a abrupta extinção de todos os órgãos e regras. Abracadabra! Ninguém precisa de censor externo: o grau de maturidade em que todos os cidadãos chegaram dispensa a existência de instâncias oficiais de controle. Cada um por si e tudo ficará bem. Abaixo polícia repressora. Abaixo! Quem precisa de polícia?

Quanta alienação! Reconhecer os problemas sem mostrar uma alternativa para superação dos mesmos é tarefa fácil (afinal, onde não existem problemas?). Mas tal atitude não nos engrandece como nação. Precisamos de humildade para entender que a política de “mais do mesmo” já não é capaz de entregar os resultados que promete (embora os políticos sustentem o contrário). Mas devemos ter a consciência de que as mudanças devem ter como ponto de partida a realidade social como ela é – embora seja mais fácil, conveniente politicamente rentável confundir o que é com o que deveria ser.

É preciso entender que a polícia tem papel primordial na defesa da liberdade – por mais que se sustente o contrário. A polícia é um órgão que age na linha de frente de defesa de vários dos direitos humanos – ela que cuida da parte suja dessa coisa toda. O antagonismo POLÍCIA VS DIREITOS humanos foi plantado na mentalidade do cidadão brasileiro, mas ele não tem razão de existir.

Particularmente me atribuo o rótulo de HUMANISTA (por mais consciente que esteja das falhas em julgar a mim mesmo). Mas a grande maioria das opiniões exaradas pelos órgãos oficiais com a função de defensores dos direitos humanos NÃO ME REPRESENTA. Sobra retórica e alienação.

O sonho de uma sociedade melhor pressupõe a consciência da sociedade que temos hoje. Já disseram por aí (não me recordo a fonte, nem estou afim de GOOGLAR) que: NÃO SE COMBATE FUZIS COM FLORES. É uma obviedade que me parece esquecida por uma legião de especialistas. Muitos ainda sonham que basta uma postura mais amigável da polícia com os “excluídos” para que os problemas se cessem. Como se o fim da representasse o início da era de glória. É absurdo o reducionismo. Tire os freios do cidadão brasileiro (conhecido internacionalmente pelo afã de se dar bem a qualquer custo) e depois me conte o resultado…

Podemos escolher como vestir nossas crianças. Mas está acima de nós a escolha quanto ao mundo em que elas viverão. Se pudesse dar um conselho, diria: ensine seus filhos a distinguir entre a realidade e ilusão. E não deixe que paranóias ideológicas o impeça de ver o mundo como realmente é – e não como deveria ser. É responsabilidade sua ensiná-lo a sobreviver no mundo real. A realidade (violenta, perturbadora e problemática) é parte legado que você deixou.

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PostHeaderIcon DESABAFO: fugindo do senso comum

POR DANILO MENESES

Como aprendemos direito? Que me perdoem os “manualistas”, mas é assim que eu vou tentando aprender um pouco do direito penal… Nada contra os manuais, não mesmo. Os utilizo com freqüência e acredito muito na importância dos mesmos (principalmente os que fogem do “feijão com arroz”) para o ensino nas faculdades e no decorrer da vida profissional (atualização). No mundo jurídico são de extrema relevância. Mas como quase tudo que conhecemos, tal importância tem limites.

O que critico (há um bom tempo) é a crença de que raciocínios simplistas são capazes de traduzir construções ideológicas/dogmáticas complexas. Tal prática sempre foi, para mim (Lênio Streck diria o mesmo – talvez eu esteja lhe plagiando neste ponto), um reducionismo perturbador.

O que tento (talvez sem sucesso) é fugir um pouco do “senso comum teórico” (Warat) e compreender mais aquele ramo do direito que AMO – o direito penal. Li várias obras relativas a esse ramo do direito que tanto admiro. A conclusão é simples (esta pode ser): mudei completamente (e continuo mudando) a forma de ver o direito – o que atingiu ainda mais o direito repressivo.

Não sei se a minha forma de enxergar tal ramo do direito seja correta. Aliás, mal tenho essa pretensão. Apenas acredito que alguns livros (menos simplistas) me ajudaram a ver coisas que antes pareciam invisíveis (sequer cogitava sua existência). A busca da sabedoria é uma incessante procura em acertar o alvo que outros não conseguem ver. E não há como destruir algo antes de saber que existe – e entender o que é.

Cresci, pessoal e profissionalmente, lendo. Pretendo assim continuar. Não se trata de uma questão de ego, de anseios por sucesso ou qualquer coisa parecida. Para mim se tornou um hobby, um prazer. Fico feliz todas as vezes que meus conceitos preconcebidos são arrebatados por uma leitura que me faz ver os fenômenos cotidianos por ângulos que até então mal conhecia. É um prazer inexplicável pensar comigo mesmo: “Como estive por tanto tempo tão errado”?

Acredito que a síntese da vida possa ser encapsulada em um verbo simples: APRENDER. Quem se nega a fazer de si mesmo alguém melhor está alienando o que de mais precioso tem. Cresci em um ambiente que me proibiu de fazer isso. A morte intelectual começa no exato momento em que julgamos “saber o bastante”. Daí em diante tudo de que discordamos parece ser devaneios de quem “não tem nada para fazer” ou resolveu “escrever besteiras nos dias em que a companheira dormiu de calça jeans”. A oposição vira “loucura”. E o diálogo se foi…

Então devo saber muita coisa para estar doutrinando com minha ideologia. Não. Não sei o bastante. Nem quero saber. Meus anseios são apenas fazer com que ao acordar amanhã seja alguém menos inculto do que quem acordou hoje. Luto todos os dias para o sucesso nessa empreitada. Quiçá um dia chego lá. Mas o segredo é a busca, não o destino. “Chegar lá” é uma pura utopia. Um além que nos mantém vivos – e pensantes…

Foram os autores menos badalados (alguns inclusive fora do direito penal) que me fizeram mudar a forma de ver tal ramo do direito. Aliás, o subsistema jurídico não pode ser analisado sem compromisso com o sistema social (acho que Luhmann concordaria). A tais autores eu agradeço imensamente. Fizeram-me ver algo que até então parecia invisível – embora estivesse (o tempo todo) na frente dos meus olhos.

Não existe apenas um “véu da ignorância” que cobre nossas vistas – e nos causa confusão de raciocínio e percepção. Eles são vários. A nossa tarefa é superar (retirando) um a um, mesmo com a certeza (implícita) de que a visão clara de tudo nunca virá. Mas é a impossibilidade que nos faz crescer. A utopia do “ir além”.

Citarei alguns autores (de direito penal e disciplinas correlatas) que me fizeram tirar alguns véus. Foram úteis para mim, quem sabe também possam ser para você. A lista é apenas exemplificativa:

Paulo César Busato – Paulo José da Costa Júnior – Fábio André Guaragni – Reno Feitosa Gondim – Alexandre Morais da Rosa – Luiz Flávio Gomes – Jesús-Maria Silva Sánchez – Raúl Cervini – Paulo Queiroz – Eugenio Raúl Zaffaroni – André Luiz Callegari – Gunther Jakobs – Claus Roxin – Luigi Ferrajoli – Luís Greco – Lênio Streck – Aury Lopes Júnior – Amilton Bueno de Carvalho – Salo de Carvalho dentre outros…

Fora do direito, mas subsidiando com conteúdos para mudar minha forma de pensar o mesmo, aprendi muito com:

Zygmunt Bauman (li + de 15 obras) – Leonard Mlodinow – Ulrich Beck – Ludwig Wittgenstein – Niklas Luhmann – Howard Becker – Nassim Nicholas Taleb (um verdadeiro gênio) – Daniel Kahneman – Anthony Giddens – Karl Popper dentre outros.

Particularmente, sempre achei que “fugir” um pouco do foco (direito legislado) nos faz (pessoal e profissionalmente) alguém melhor. Compreender melhor o mundo em que vivemos nos torna mais tolerantes, capazes de entender o quão multifacetado são os fenômenos mundanos – incluindo os que nos atinge. O simples estudo de editais e “matérias fechadas” podem nos render bons frutos (seja na iniciativa pública ou privada). Mas o “ir além” lhe fará enxergar um mundo que até então desconhecia. Fazendo um paralelo com o filme MATRIX (que adoro):

“Infelizmente é impossível dizer o que é. Você tem de ver por si mesmo.”

Como foi dito no citado filme (uma verdade perturbadora), chegará um momento em nossas vidas em que teremos de fazer uma escolha:

 “Se você tomar a pílula azul a história acaba e você acordará na sua cama, acreditando no que quiser acreditar. Se você tomar a pílula vermelha, ficará no País das Maravilhas e eu te mostrarei até onde vai a toca do coelho.”

Boa escolha!

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