SOBRE O AUTOR

DANILO MENESES
Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, especialista em Ciências Penais pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera Uniderp, Advogado (2011-2013), Delegado de Polícia.

Pesquisa interna
Central Blogs

Posts Tagged ‘concursos’

PostHeaderIcon Concurseiros, jurisprudência “cespiana” e direito fast-food: onde vamos parar?

POR DANILO MENESES

Após vários (talvez nem tantos) questionamentos sobre a minha “técnica infalível” para estudar e, principalmente, sobre como escolho qual livro ler (visto que compro todos, já que não consegui me livrar do preconceito de que livros e cuecas nunca devem ser alheios), resolvi abrir a caixa-preta e revelar o meu segredo: começo pelo mais fino.
 
Isso. É realmente isso que faço. Talvez tenha alguma técnica na “compra” (o que também duvido!), mas na leitura, o critério é este mesmo. Sigo a “teoria da ordem crescente de extensão na leitura”. Já ouviram falar? Vou pensar em um nome alemão ou latim para ela. Creio que a tornará mais interessante…
 
Hiperbolismos à parte, faço parte de uma imensa minoria. Sou um orgulhoso membro da turma dos “gatos pingados” que critica o excesso de técnicas, artimanhas, atalhos ou mandingas que é, a todo momento, enfiado na cabeça do “concurseiro médio padrão” (que deve ser primo primeiro do “homem médio” – seja lá o que isso significa).
 
Sempre defendi que a linha divisória entre a indústria da “mágica concorrencial” – que promete aprovação rápida, métodos de absorção infalíveis (em fazê-lo tornar algo próximo a um “papagaio bom de memória”, embora tal detalhe eles omitam) – e o chalatanismo é muito tênue. E, acredite: não faltam interessados em abusar da sua ingenuidade para ultrapassá-la.
 
Esta “indústria dos cursinhos”, vezes ou outra, gesta (de parir mesmo) alguns filhos bastardos. Já vi de tudo: desde a tentativa de criar atalhos para a aprovação com métodos infalíveis a “esquema” (a palavra em si já tente a me causar arrepios) resumindo o pensamento de Luhmann (li muito sobre este último e ainda tenho muita dificuldade em absorver a sofisticação do seu pensamento).
 
A redução da complexidade tem vítima certeira: a ideia subjacente à criação teórica tende a ser a primeira a ter missa fúnebre marcada. Outro dia ouvi falar sobre “jurisprudência do CESPE”: maldita teimosia esta minha, que me impediu de ter acesso a “cursinhos” e saber da existência deste bendito tribunal…
 
Não escondo: talvez o mundo tenha mudado. Talvez eu (e mais alguns – poucos, é verdade) sejamos conservadores resistentes. É que, de fato, não acho que as coisas andam bem. Na verdade, para ser bem sincero, penso que andam muito mal. Aos que, mais otimistas do que eu, pensam de forma diferente, desejo boas vindas ao mundo do “direito para concurseiros” (com “d” minúsculo mesmo) – na sua extrema “vertente fast-food”. É, tem gente que gosta. E tem muita gente lucrando com isso…
 
Estudar, ter força para perseverar e ir além (principalmente em concursos de alto nível de cobrança, que envolve preparação por anos), exige, a meu ver, a criação de um novo relacionamento com o aprendizado. As técnicas podem ajudar? Claro. Mas ainda acredito que é mais ARTE do que TÉCNICA, é mais paixão do que razão. O objetivo imediato deve ser o conhecimento. Apenas o mediato a aprovação. Sob pena de “nadar e morrer na praia”, desistir na metade do caminho…
 
A minha sugestão é: leia. Aprenda. Aproveite cada instante para agregar conteúdo. Não simplesmente para decorar normas – que podem ser abruptamente mudadas amanhã (confiança e coerência nunca foram atributos do nosso legislador).
 
Entenda, compreenda. Raciocine em torno do tema. O cérebro trabalha de forma capilarizada – achar que “simplificar” a informação vai ajudar na memorização é um grande erro. A complexidade ajuda na construção do raciocínio jurídico há longo prazo, na percepção da situação e na criação de potenciais novos caminhos e ideias.
 
Aqui fica a oportunidade de dizer outra coisa, que pode ser interpretado como meu “aforisma” número 1 (e talvez o único): pare de repetir nomes de teorias difíceis – normalmente, para parecer inteligente e sábio – sem saber os pilares da ideia subjacente. Lembre-se que esta estratégia só costuma dar certo quando o outro (o receptor) não conhece bem do que se trata. E você não quer ser apenas o papagaio mais bem treinado do zoológico. Portanto, repito: não reaja como uma criança que ganhou um doce ao descobrir como falar aquele nome cheio de consoantes em alemão. Não. Definitivamente, NÃO.
 
“Ah, mas eu estudo para concurso e você não me ajudou em nada, não me deu nenhuma ‘dica infalível’” – podem dizer alguns. É, talvez por excesso de honestidade, não tenha tanta convicção em dar muitas dicas. Mas, se fosse para dar uma dica em específico, diria: leia duas doutrinas (que você tem afinidade) de cada matéria do edital. É o suficiente para você saber tudo? Não. Mas na maioria das vezes é o suficiente para você passar. Para mim foi. Espero que continue sendo (mas sei que não tenho garantias). A, tem um outro detalhe: a tarefa vai te custar alguns anos…
 
Você deve, de antemão, tomar uma decisão que causará reflexos em toda sua vida de estudante (se você for como eu, perceberá que os vocábulos “vida” e “vida de estudante” tem o mesmo sentido): você quer ser um “gênio memorizador” ou uma “cabeça pensante”? Quer copiar ou criar? Eis o que chamo de “momento Matrix” da sua existência acadêmica…
 
Aprenda no caminho, seja maleável (teimosia não adianta) e busque o aperfeiçoamento pessoal. Cresça no processo… Faça da busca o seu prazer, não sua tortura. Cuide da saúde. Concilie esforço e vida pessoal/social. Seja equilibrado (e verás que este é um conselho mais fácil de dar do que seguir). Lembre-se que o pecado mora tanto na falta quanto no excesso.
 
Sou um dos poucos ainda restantes que acreditam que o combustível que nos move é a vontade em agregar conteúdo. A vontade de ser melhor (seja melhor do que os outros, seja melhor do que nós mesmos – o que varia conforme a convicção pessoal de cada um). Mas lembre-se sempre: é mais “arte” do que “técnica”.
 
Se recrie. Se reinvente. Ao contrário da grande maioria dos “métodos infalíveis”, este meu não pode garantir resultados. Aliás, sequer pode ser chamado de método. De qualquer forma, não custa nada tentar.
 
Afinal, como diria o personagem Morpheus no filme Matrix (que, modéstia a parte, adoro): “tomando a pílula azul a história acaba aqui e você acorda no seu quarto e acredita no que preferir acreditar. Tomando a pílula vermelha fica no país das maravilhas e eu mostro a profundidade da toca do coelho!”
 
Eis a hora da escolha. Da sua escolha. Boa sorte!

Popularity: 1% [?]

PostHeaderIcon É ilegal exclusão de candidato de concurso público por possuir tatuagem

A Quinta Turma do TRF da 1ª região, sob a relatoria do juiz federal convocado Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, decidiu, à unanimidade, que é ilegal a exclusão de candidato do exame de admissão do , por possuir tatuagens no corpo.

A União apelou da sentença que deu provimento a pretensão do candidato para prosseguir no certame, anulando a decisão administrativa que o considerou inapto na inspeção de saúde por ser possuidor de duas tatuagens no corpo.

Alegou preliminarmente a União que o reexame judicial de critérios utilizados pela administração para a seleção dos seus candidatos em concurso público configura uma intervenção judicial, repelida pelo ordenamento pátrio por estar o Judiciário intervindo no mérito administrativo. No mérito argumentou que a exclusão do candidato ocorreu dentro dos ditames do edital, e este instituiu a observância dos critérios de seleção da portaria Depens n.º 220/DE 2 , de 29 de agosto de 2005.

No que tange ao pedido preliminar, o relator considerou que não pode o Judiciário se eximir de apreciar ameaça ou lesão a direito, como preceitua a CF no seu artigo 5.º , inciso XXXV ; pois não estará o Judiciário intervindo no mérito administrativo, mas, sim, apreciando se, no mérito, a administração respeitou princípios a ela impostos, como o da legalidade e da razoabilidade, ou seja, apreciando se o direito do candidato de ser selecionado por critérios objetivos e pautado nos princípios acima mencionados foi respeitado.

No tocante a questão de mérito, o relator salientou que o fato de o edital fazer lei entre as partes e de ser editado de acordo com a conveniência e oportunidade administrativa, isso “não o torna imune à apreciação do Judiciário, sob pena da discricionariedade administrativa transmudar-se em arbitrariedade da administração”.

Acrescentou que “as tatuagens existentes no corpo do candidato não afetam a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forças Armadas, considerando que as mesmas não representam: ideologias terroristas ou extremistas contrárias às instituições democráticas ou que preguem a violência e a criminalidade; discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem; idéias ou atos libidinosos; e idéias ou atos ofensivos às Forças Armadas.””Também não prejudicam os padrões de apresentação pessoal quando no uso de uniformes estabelecidos por regulamento do comando da aeronáutica, incluindo aqueles previstos para a prática de educação física”.

O relator reconheceu a rigidez dos padrões de apresentação das Forças Armadas, não cabendo ao Judiciário impedir e nem incentivar tal prática.”Todavia, no momento em que esta prática obsta o direito de um candidato de concorrer em um certame, faz-se imprescindível à intervenção judicial, para fazer sanar tamanha ilegalidade.”

Verificou que”as tatuagens analisadas sob o prisma estético não podem ser inseridas no rol de critérios de inaptidão, pois o simples fato de possuir uma tatuagem não tem nenhuma correlação com a capacidade de uma pessoa ocupar um cargo”.

O relator observou, por meio das fotos acostadas aos autos, que as tatuagens, uma do cruzeiro do sul e outra de um lobo, não configurariam nenhuma das hipóteses previstas no edital; não constituem, pois, razão para a exclusão do candidato.

Fonte: Migalhas – pílula de informação

Popularity: 4% [?]

PostHeaderIcon Rogério Sanches: dicas para concursos públicos

Fonte: InJur

Popularity: 5% [?]

PostHeaderIcon O autocontrole vale mais do que a inteligência

POR LUIZ FLÁVIO GOMES

Pesquisas divulgadas recentemente, como a da psicóloga Terrie Moffitt, da Universidade Duke, nos Estados Unidos (cf. Dimenstein, Folha de S. Paulo de 26.06.11, p. C12), universidade que se notabilizou mundialmente pelos estudos na área da neurociência (aliás, é lá que está Michel Nicolelis, que é um forte candidato a se converter no primeiro brasileiro a ganhar o Prêmio Nobel), revelam que o autocontrole (para nossa carreira de sucesso) supera a inteligência.

Um estudo, baseado em 30 anos de observação, com 1.037 pessoas, desde a primeira infância até os 32 anos de idade, veio confirmar a importância distinguida do autocontrole para o sucesso acadêmico ou profissional.

Por quê? Porque quem conta com autocontrole consegue administrar, com mais eficiência, os impulsos, os instintos, conquista maior concentração (nos estudos, nos projetos etc.), ou seja, é mais focado, está mais disposto a perseverar (lida melhor com o sacrifício da preparação para uma prova, uma tese, um empreendimento etc.) e aprende a gerenciar com mais naturalidade as frustrações e os fracassos, que vão acontecendo ao longo da nossa luta pelo objetivo traçado. Perder uma batalha ou algumas batalhas não significa perder a guerra! Não passar numa prova ou num exame não significa o fim da vida. Tudo isso faz parte do sucesso.

Fonte: Blog do LFG

Popularity: 4% [?]

PostHeaderIcon Concurseiros: realizem seus sonhos em 2011

Caros amigos/amigas:

Se todas as notícias divulgadas nos últimos dias se confirmarem você vai realizar o seu sonho ainda este ano. Milhares de vagas no âmbito federal serão postas em concurso (pelo que dizem) ainda em 2011. Confiram, dentre outras, as seguintes:

1) Advocacia Geral da União – AGU: previsão de abertura de 560 vagas, sendo 280 (2011) + 280 (2012) – inicial de R$ 14.193,00

– FONTE: CorreioWeb

http://www.lfg.com.br/artigo/20110504154053938_camara-aprova-criacao-de-560-cargos-para-a-advocacia-geral-da-uniao.html

2) Delegado Federal: previsão de abertura de 150 vagas em 2011 – inicial de R$ 13.300,00

– FONTE: JCC Concursos

http://www.lfg.com.br/artigo/20110119135938685_policia-federal-orgao-pretende-lancar-editais-neste-semestre-.html

3) Escrivão da Polícia Federal: previsão de 362 vagas em 2011 – inicial de R$ 7.514,33

– FONTE: Correio Web

http://www.lfg.com.br/artigo/20101028093547622_policia-federal-instituicao-espera-abrir-1352-oportunidades-.html

4) Agente da Polícia Federal e Papiloscopista: previsão de 396 vagas para agente e 116 para papiloscopista, em 2011 – inicial de R$ 7.514,33

– FONTE: CorreioWeb

http://www.lfg.com.br/artigo/20100908105955350_policia-federal-prepara-concurso-para-cargos-de-delegado-e-perito.html

5) Agente Administrativo da Polícia Federal: previsão de 328 vagas para 2011 – inicial de R$ 3.203,97

– FONTE: JCC Concursos

http://www.lfg.com.br/artigo/20110119135938685_policia-federal-orgao-pretende-lancar-editais-neste-semestre-.html

6) Supremo Tribunal Federal – STF: previsão de mais de 300 vagas em 2011 – inicial de R$ 6.500,00

-FONTE: CorreioWeb

http://www.lfg.com.br/artigo/2009032712171849_-proximo-concurso-do-supremo-tribunal-federal-deve-oferecer-20-oportunidades-para-analista-judiciario.html

7) INSS: previsão de abertura de 2.500 vagas em 2011 – inicial de R$ 5.580,00 (Analista)

Fonte: Folha Dirigida

http://concurseirosdobrasil.net/noticias-de-concursos/inss-2-500-vagas-para-2%C2%BA-e-3%C2%BA-graus

Enquanto não saem os editais, acompanhem aqui no nosso blog minhas dicas para os vários concursos públicos na área jurídica.

Não percam dia 17.06.11, a partir das 16h, gratuitamente, nossa aula especial sobre a Lei 12.403/11, que modificou a Prisão no CPP, adotando Medidas Cautelares Alternativas. Inscreva-se em qualquer unidade LFG de todo país. Avante!

————————————————————————————————————————–

LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.

————————————————————————————————————————–

Fonte: Blog do LFG

Popularity: 2% [?]