SOBRE O AUTOR

DANILO MENESES
Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, especialista em Ciências Penais pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera Uniderp, Advogado (2011-2013), Delegado de Polícia.

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PostHeaderIcon O beijo proibido de Espumoso

Foi verdade… No ano de 1984, um juiz gaúcho chamado Ilton Carlos Dellandréa, então titular da Comarca de Espumoso, interior do Rio Grande do Sul, proferiu esta sentença em uma ação criminal:

Autos: PROCESSO CRIME n.º 1.981/90
Autora: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: P. J. S. P.
Juiz Prolator: ILTON CARLOS DELLANDRÉA

Vistos, etc…

1. P. J. S. P. foi denunciado por infração ao artigo 214, combinado com o artigo 226, inciso III, do Código Penal, porque no dia 08 de agosto de 1.981, por volta das 17,30 horas, na Av. Ângelo Macalós, nesta cidade, próximo ao depósito da Brahma, agarrou a vítima C. O. S. e passou a beijá-la.

2. O réu, interrogado (fls. 28), nega a imputação, afirmando que apenas fizera uma brincadeira com a vítima, colocando a mão sobre o ombro dela e falando de namoro. Em Alegações Preliminares, se diz inocente.

3. Foram ouvidas a vítima e três testemunhas de Defesa. O processo trilhou caminhos demorados e meandrosos à procura de uma testemunha, J. A. P. O., de cujo depoimento desistiu o Ministério Público, por não ter sido encontrada.

4. Nada se requereu na fase do artigo 499 do Código de Processo Penal. Em Alegações Finais, o Ministério Público opina pela absolvição, por insuficiência de provas, no que é secundado pela Defesa.

5. Certidão de Antecedentes a fls. 19, noticiando que o réu já foi processado anteriormente. Certidão de Nascimento da vítima a fls. 15. Certidão de Casamento do réu a fl. 24.

6. É O RELATÓRIO. D E C I D O:

7. A juventude não quer aprender mais nada, a ciência está em decadência, o mundo inteiro caminha de cabeça para baixo, cegos conduzem outros cegos e os fazem precipitar-se nos abismos, os pássaros se lançam antes de alçar vôo, o asno toca lira, os bois dançam” (UMBERTO ECO, “O Nome da Rosa”, página 25).

8. No Espumoso, P. é processado porque beijou C. que não gritou por socorro porque o beijo selou sua boca. Que todas as maldições recaiam sobre a Sociedade que condenar um homem por beijar uma mulher que não reage porque o próprio beijo não o permite.

9. Pois como pode o beijo não consentido calar uma boca, por mais abrangente que seja? Pois como pode alguém ser reduzido à passividade por um beijo não consentido? Não me é dado entender dos mistérios dos beijos furtivos, queridos-e-não-queridos, mais queridos-do-que-não, roubados-ofertados nos ermos do Espumoso tal assim como em todas as esquinas do mundo.

10. Expressão lídima do amor, dele também se valeu Judas para trair o Nazareno. Mas não é nenhum destes o caso dos autos. O beijo aqui foi mais impulsivo, mais rápido, menos cultivado e menos preparado. Foi rasteiro como um pé-de-vento que ergue os vestidos das mulheres distraídas.

11. Aliás, sua própria existência é lamentavelmente discutível. Nega-o P., que dele deveria se vangloriar; confirma-o C. que, pudoradamente, deveria negá-lo. Não o ditam assim as convenções sociais?

12. A testemunha-intruso J. A. P. O. não foi encontrada, pelo que a prova restou irremediavelmente comprometida. Ainda bem! Qual a glória de um juiz em condenar um homem por ter beijado uma mulher, nos termos deste processo? Por este pecado certamente não serei julgado pelo Supremo Sentenciador.

13. Julgo, pois, improcedente a denúncia de fls. 2/3, para absolver P. J. S. P. da imputação que lhe é feita, com base no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.

14. Publique-se, registre-se e intime-se.

Espumoso, 04 de outubro de 1984.

ILTON CARLOS DELLANDRÉA
Juiz de Direito

Fonte: Blog do Francisco Ligiero

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PostHeaderIcon Reconhecimento de pênis

Em um caso de atentado violento ao pudor onde, por ineficácia absoluta dos meios (o sujeito é impotente, conforme laudo médico), jamais chegaria a ser um estupro, (embora fosse essa a intenção do autor) chegou-se ao absurdo de ser determinado pelo juiz o “reconhecimento de pênis” por parte da vítima.

Para tanto, o indigitado teve de ter suas partes fotografadas, bem como as de outros três detentos da mesma cor de pele sua, para que a vítima assim reconhecesse qual era seu agressor.

Confira mais essa pérola, clicando aqui.

Fonte: Boletim Jurídico

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PostHeaderIcon Substalecimento de poderes em causa própria

Um advogado, postulando em causa própria, não pensou duas vezes e “substabeleceu” seu poderes a um colega, nos seguintes termos:
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Substabelecimento
Eu, XXXXX, JUS POSTULANDI do processo nº 701.09.276XXX-X, substabeleço, com reservas, ao Dr. XXXX, inscrito na OAB/MG sob o nº 000, para que assim possa patrocinar, manifestar e acompanhar os autos em referência.
Uberaba, 01 de setembro de 2009

XXXXXX
OAB/MG 0000
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Fonte: Boletim Jurídico

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PostHeaderIcon Mais uma de estado civil

Numa ocasião em uma instrução de reclamação trabalhista em São Paulo/SP, o secretário de audiência iniciou a oitiva de uma testemunha do reclamante. Perguntou seu nome, profissão e, em seguida, qual o seu estado civil. O reclamante, então, encheu o peito e disse:
– CORINTHIANS.

Resta saber o que a testemunha entendia por “estado civil”…
(Em tempo: o colaborador desde já esclarece que não tem nada contra o clube)

Fonte: Boletim Jurídico

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PostHeaderIcon O autêntico tarado

Confira trecho extraído de uma inicial de ação de separação de corpos que tramita perante uma vara de família do interior mineiro:
VI – Que no dia 29 de março de 2006, o Requerido chegou em seu lar, completamente embriagado, expulsou para fora de casa os filhos e tentou manter relações sexuais a força com a Requerente. Tendo esta se negado, ele se dirigiu a sua sogra e disse para ela deixar a porta do quarto aberta porque ele iria “comer alguém de qualquer jeito“.

Fonte: Boletim Jurídico

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PostHeaderIcon Habeas Carrum

Muitos dizem que os acadêmicos de Direito são responsáveis pela inovação no Direito brasileiro. Entretanto, a criatividade de alguns com certeza vão longe demais.

Clique aqui e confira a íntegra do “Habeas Carrum” elaborado por “estudante de Direito” e protocolizado junto a uma das Varas do Juizado Especial Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, bem como a sentença do ilustre juiz indeferindo o pedido.

Fonte: Boletim Jurídico

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PostHeaderIcon Fast School

Mais um vídeo da campanha publicitária da Faculdade Cantareira. O comercial retrata bem a realidade de algumas instituições de ensino no nossa país. Torcemos por melhoras.

Fonte: Faculdade Cantareira

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PostHeaderIcon Direito a(ned)otado: Professora vai a motel com aluno de 15 anos.

POR LUIZ FLÁVIO GOMES

O site G1 (RJ) noticiou que “Uma professora de 38 anos foi presa, nesta sexta-feira (10.06.11), sob suspeita de ir com um aluno de 15 anos a um motel em Barra do Piraí, no Sul Fluminense. Segundo informações do 10º BPM (Barra do Piraí), o casal foi descoberto após o marido da suspeita instalar um GPS no carro dela. De acordo com a polícia, o marido da professora foi até o local e teria tentado agredi-la. O gerente do estabelecimento chamou a polícia e todos foram levados para a 88ª DP (Barra do Piraí), onde o caso foi registrado, para prestar depoimento.”

Nosso Código Penal proíbe relações sexuais (ou libidinosas) com menores de 14 anos. Não havendo nenhum tipo de ameaça ou constrangimento ou violência, a relação sexual com menor de 15 anos não constitui nenhum crime. A anedota que o caso nos faz recordar é a seguinte:

Um garoto de 12 anos se apaixonou perdidamente por uma professora de 35 anos e acabou deixando isso muito claro para ela. A professora muito gentilmente disse que seria impossível qualquer tipo de relacionamento entre eles. O menino quis saber o motivo e ela disse: “Eu não gosto de crianças”.  O garoto respondeu: “Não tem problema, professora, isso nós podemos evitar!”

Fonte: Blog do LFG

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PostHeaderIcon ANIMAÇÃO: O advogado no cemitério

Fonte: Animatunes

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PostHeaderIcon Diferentes níveis de saber

É isso que chamo de “arte em complicar”.

DOUTORADO

O dissacarídeo de fórmula C12H22O11, obtido através da fervura e da evaporação de H2O do líquido resultante da prensagem do caule da ramínea Saccharus officinarum Linneu, 1758, isento de qualquer outro tipo de processamento suplementar que elimine suas impurezas, quando apresentado sob a forma geométrica de sólidos de reduzidas dimensões e arestas retilíneas, configurando pirâmides truncadas de base oblonga e pequena altura, uma vez submetido a um toque no órgão do paladar de quem se disponha a um teste organoléptico, impressiona favoravelmente as papilas gustativas, sugerindo impressão sensorial equivalente provocada pelo mesmo dissacarídeo em estado bruto, que ocorre no líquido nutritivo da alta viscosidade, produzindo nos órgãos especiais existentes na Apis mellifera, Linneu, 1758. No entanto, é possível comprovar experimentalmente que esse dissacarídeo, no estado físico-químico descrito e apresentado sob aquela forma geométrica, apresenta considerável resistência a modificar apreciavelmente suas dimensões quando submetido a tensões mecânicas de compressão ao longo do seu eixo em conseqüência da pequena capacidade de deformação que lhe é peculiar.

MESTRADO

A sacarose extraída da cana de açúcar, que ainda não tenha passado pelo processo de purificação e refino, apresentando- se sob a forma de pequenos sólidos tronco-piramidais de base retangular, impressiona agradavelmente o paladar, lembrando a sensação provocada pela mesma sacarose produzida pelas abelhas em um peculiar líquido espesso e nutritivo. Entretanto, não altera suas dimensões lineares ou suas proporções quando submetida a uma tensão axial em conseqüência da aplicação de compressões equivalentes e opostas.

GRADUAÇÃO

O açúcar, quando ainda não submetido à refinação e, apresentando-se em blocos sólidos de pequenas dimensões e forma tronco-piramidal, tem sabor deleitável da secreção alimentar das abelhas; todavia não muda suas proporções quando sujeito à compressão.

ENSINO MÉDIO

Açúcar não refinado, sob a forma de pequenos blocos, tem o sabor agradável do mel, porém não muda de forma quando pressionado.

ENSINO FUNDAMENTAL

Açúcar mascavo em tijolinhos tem o sabor adocicado, mas não é macio ou flexível.

SABEDORIA POPULAR

Rapadura é doce, mas não é mole, não!

Fonte: Website Direito de Família

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