SOBRE O AUTOR

DANILO MENESES
Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, especialista em Ciências Penais pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera Uniderp, Advogado (2011-2013), Delegado de Polícia.

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PostHeaderIcon LANÇAMENTO DO LIVRO: REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA

Aconteceu no dia 22 de Fevereiro de 2017 em Unaí, no auditório da 27ª Subseção da OAB/MG, o lançamento do livro “Reflexões sobre a Democracia”.

O lançamento foi marcado por uma forte presença da comunidade unaiense, onde as Faculdades CNEC/UNAÍ se fez representar pela Prof. Ms. Alessandra Bagno, o Poder Executivo municipal marcou presença com o comparecimento do Prefeito Municipal José Gomes Branquinho e da Primeira Dama Neuzani Branquinho, e o Poder Legislativo se fez representar pelo Vereador Petrônio Rocha.

Durante o lançamento os autores brindaram a plateia presente com breves mas profundas considerações acerca da temática da obra e traçaram uma perspectiva sobre os rumos da política nacional, dando especial enfoque à importância do debate imparcial e realista como forma de identificar e buscar soluções para questões essenciais à compreensão da modernidade democrática.

Após tais considerações se seguiu um agradável coquetel e noite de autógrafos.

A obra é fruto do trabalho desenvolvido pelos autores no Grupo de Estudos em Direito Público, Cidadania e Democracia, do Curso de Direito, das Faculdades CNEC/UNAÍ, que se manteve ativo entre os anos de 2010 a 2015. O livro condensa em seu corpo um vasto conteúdo elaborado com base em intensos debates e reflexões acerca da obra de autores clássicos, como Jean Jacques Rousseau e seu “O Contrato Social”, Alexis de Tocqueville em “Da Democracia na América” e Montesquieu no celebre “O espirito das Leis”, ao mesmo tempo em que contextualiza aspectos modernos da temática debatida nessas obras, e confronta-as às produções de relevância no cenário nacional, representadas, especialmente, pelas obras “Sete Vezes Democracia” de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, e “Coronelismo a Enxada e o Voto” de Vitor Nunes Leal, não podendo deixar de lado também a análise da tão afamada Democracia, a luz da controversa obra de Gustavo Zagre­belski, em seu livro “A crucificação e a Democracia”.

O estudo e o debate imparcial e incisivo de temas de grande importância na busca pela compreensão e solução de problemas relevantes para composição do cenário democrático como “representatividade”, “igualdade de oportunidades”, “liberdade”, “Justiça”, “Igualdade Social” dentre diversos outros foi a coluna mestra de produção dessa obra, que confronta os ideais democráticos de outrora a uma perspectiva sensata e real da modernidade democrática.

Confira você também nossas “Reflexões sobre a Democracia”. A obra pode ser adquirida na Livraria Cultura ou na Livraria Saraiva.

Os autores desde já agradecem a todos pela presença no evento. Seguem as fotos:

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PostHeaderIcon Texto inédito de Hans Kelsen é apresentado à comunidade jurídica brasileira

Foi lançado nesta quarta-feira (24) na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Autobiografia de Hans Kelsen”. A obra tem um extenso Estudo Introdutório elaborado pelo ministro do STF Dias Toffoli e pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Junior.

Austríaco naturalizado norte-americano, Hans Kelsen é considerado um dos maiores jurista do século XX – seus estudos, ainda hoje, quase 30 anos após seu falecimento, influenciam a produção acadêmica em diversos países.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Castro Meira, presidente da Primeira Seção, afirmou que Kelsen é um grande jurista que marcou a Filosofia do Direito para o mundo todo. O ministro esteve no lançamento do livro. “Trata-se de uma obra bastante original, construída a partir de uma série de escritos que se achavam nos documentos do jurista”, avaliou Meira. Os manuscritos foram encontrados muito tempo depois de sua morte. O Brasil é o terceiro país do mundo a ter acesso a esse texto.

Em 2011, comemoram-se cem anos do nascimento da Teoria Pura do Direito, criada por Kelsen. Essa é a data da publicação da tese em que ele enuncia ideias até hoje utilizadas pelos nossos tribunais, como a pirâmide hierárquica de normas, a supremacia da Constituição e a necessidade de um tribunal constitucional.

Segundo o professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, a importância dessa obra se dá pelo relevo de Kelsen para a história do Direito Constitucional e para a própria história do Direito e das instituições políticas no século XX. “É um livro que interessa aos juristas, mas não somente aos juristas”, sugeriu o professor.

O embaixador da Áustria, Hans-Peter Glanzer, disse que o lançamento da biografia de Kelsen na língua portuguesa é uma iniciativa louvável, em razão da importância do jurista para a formação da jurisprudência no Brasil, especialmente no STF. “Por isso, acho que é uma iniciativa bem-vinda para apresentar este jurista a um público um pouco mais amplo”, afirmou.

O lançamento é da Editora Forense Universitária e é o primeiro volume da coleção de obras jurídicas que homenageia o jurista brasileiro Paulo Bonavides.

Fonte: STJ

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