SOBRE O AUTOR

DANILO MENESES
Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, especialista em Ciências Penais pela Rede LFG em parceria com a Universidade Anhanguera Uniderp, Advogado (2011-2013), Delegado de Polícia.

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professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Paixão sobre o processo de escolha de ministro para a Suprema Corte.

O professor Cristiano explica as regras constitucionais que devem ser seguidas até que um indicado se torne ministro, desde a escolha pelo presidente da República, passando pela sabatina e aprovação no Senado – que tem o poder de vetar a pessoa indicada pela Presidência – até a nomeação e posse.

No quadro “Saiba Mais”, o professor esclarece os critérios para a indicação, regras também estabelecidas constitucionalmente. Um exemplo é a necessidade de o escolhido demonstrar, ao longo de sua vida pública, que tem amplo conhecimento do direito, o chamado notório saber jurídico.

O professor fala ainda sobre as regras para a posse, estabelecidas no regimento interno do STF, e sobre as atribuições de um ministro do STF.

Fonte: STF

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